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Lei Municipal 2164
Número: 2164
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal 2163
Número: 2163
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Autoriza a adoção de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar, tendo em vista o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal 2162
Número: 2162
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 522.856,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal 2161
Número: 2161
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2021.
Lei Municipal 2160
Número: 2160
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2020
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2021 a 2024.
Lei Municipal 2159
Número: 2159
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2020
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua Hédio Lourenço Dilli, etapa II, e dá outras providências.
Lei Municipal 2158
Número: 2158
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento à Lei Federal nº 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural, e dá outras providências.
Lei Municipal 2157
Número: 2157
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.285,77, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de custeio, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2156
Número: 2156
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2020
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Lei Municipal 2155
Número: 2155
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.030,00, com inclusão de metas no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de custeio, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal 2154
Número: 2154
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2020
Autoriza ampliar os gastos com o programa “ZONA RURAL MAIS JOVEM” do Município de Poço das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal 2153
Número: 2153
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2020
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ e de passeio público com acessibilidade, nas Ruas Edmundo Diel, José Flach II e Guilherme Aloísio Knob, e dá outras providências.
Lei Municipal 2152
Número: 2152
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2020
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua Hédio Lourenço Dilli, e dá outras providências.
Lei Municipal 2151
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 411.200,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal 2150
Número: 2150
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2149
Número: 2149
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.100,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com instalação de academia de ginástica ao ar livre, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal 2148
Número: 2148
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Autoriza transferência financeira, por meio de auxílio para despesas de capital, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e dá outras providências.
Lei Municipal 2147
Número: 2147
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.049,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com auxílio para despesas de capital, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal 2146
Número: 2146
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei Municipal 2145
Número: 2145
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 com recursos do superávit financeiro.
