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Lei Municipal n° 2.180
Número: 2.180
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.500,00 com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.179
Número: 2.179
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.100,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de com aquisição de equipamentos e material permanente.
Lei Municipal nº 2.178
Número: 2.178
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Konffini Moveis Ltda. e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 2.177
Número: 2.177
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2.176
Número: 2.176
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
Normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios, atribui penalidades ao infrator e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2.175
Número: 2.175
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2021
Autoriza o Município a firmar Convênio para repasse de auxílio financeiro, com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2.174
Número: 2.174
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.191,56, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de com auxílios e subvenções, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2.173
Número: 2.173
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2021
Inclui o § 3º no art. 10 da Lei nº 1.947/2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.
Lei Municipal n° 2.172
Número: 2.172
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2021
Altera a redação do art. 7º da Lei n° 40/1989, que dispõe normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel - TAXI.
Lei Municipal n° 2.171
Número: 2.171
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Autoriza a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal n° 2.170
Número: 2.170
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Autoriza doação com encargos, de rede de comunicação em fibra óptica, e dá outras providencias.
Lei Municipal n° 2.169
Número: 2.169
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.600,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2.168
Número: 2.168
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2.167
Número: 2.167
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Institui o programa “ZONA RURAL MAIS JOVEM – ETAPA II” do Município de Poço das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal 2166
Número: 2166
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.594,48 com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal 2165
Número: 2165
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Altera os arts. 12-B, 22 e 24 da Lei nº 1.687/2013, que consolida a Legislação Tributária Municipal.
Lei Municipal 2164
Número: 2164
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal 2163
Número: 2163
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Autoriza a adoção de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar, tendo em vista o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal 2162
Número: 2162
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 522.856,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal 2161
Número: 2161
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2021.
