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Lei Municipal 2124
Número: 2124
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal 2123
Número: 2123
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal 2122
Número: 2122
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 472.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para construção de ciclovia/passeio público, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2121
Número: 2121
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com encargos da dívida contratada, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal 2120
Número: 2120
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2020
Inclui o § 3º no art. 10 da Lei nº 1.947/2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município
Lei Municipal 2119
Número: 2119
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2020
Regulamenta a forma de concessão de férias no período de calamidade pública em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Lei Municipal 2118
Número: 2118
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.769,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2117
Número: 2117
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2020.
Lei Municipal n° 2116
Número: 2116
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 32º Aniversário do Município.
Lei Municipal n° 2115
Número: 2115
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas Ruas Vicente Knob e Roberto Herbert, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2114
Número: 2114
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a firmar Termo entre a Mitra da Diocese de Montenegro e o Município de Poço das Antas, visando a permissão de uso de área de terras.
Lei Municipal n° 2113
Número: 2113
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com entidade privada para realização de CREMAÇÃO DE CADÁVERES e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2112
Número: 2112
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a custear despesas com a manutenção de redes de abastecimento de água e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2111
Número: 2111
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2110
Número: 2110
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.191,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com Instalações, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2109
Número: 2109
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2108
Número: 2108
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Concede a revisão geral anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas, conforme Art. 37, inciso X da Constituição Federal.
Lei Municipal n° 2107
Número: 2107
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Concede a revisão geral anual dos subsídios aos vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas, conforme estabelece o Art. 37, inciso X da Constituição Federal.
Lei Municipal n° 2106
Número: 2106
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Concede a revisão geral anual dos subsídios ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal n° 2105
Número: 2105
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Cria cargo de professor e altera a redação do art. 30, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.
