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Lei Municipal 2140
Número: 2140
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.386,44, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2139
Número: 2139
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2020
Institui o Código Sanitário do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal 2138
Número: 2138
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2020
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
Lei Municipal 2137
Número: 2137
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2020
Autoriza a concessão de incentivo à empresa Transportes Barão LTDA e dá outras providências.
Lei Municipal 2136
Número: 2136
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza a receber em forma de doação, uma área de terras para uso de via pública, a Rua Pedro Osvaldo Mueller, e dá outras providências.
Lei Municipal 2135
Número: 2135
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza a aquisição de imóvel com a finalidade de construção de infraestrutura educacional, mediante desapropriação amigável e dá outras providências.
Lei Municipal 2134
Número: 2134
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.500,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal 2133
Número: 2133
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 5.000,00 com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2132
Número: 2132
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza a concessão de uso de um veículo adaptado como ambulância ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.
Lei Municipal 2131
Número: 2131
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.075,00 com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2130
Número: 2130
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal 2129
Número: 2129
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza a concessão de uso de salas à profissionais credenciados na área da saúde, e dá outras providências.
Lei Municipal 2128
Número: 2128
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2020
Autoriza, em caráter excepcional, o aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte, em função dos efeitos da Pandemia na cadeia de produção no Rio Grande do Sul, no tocante às Licenças de Operação emitidas pelo ente municipal.
Lei Municipal 2127
Número: 2127
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.807,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços em saúde, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2126
Número: 2126
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2020
Altera o art. 3º da Lei nº 1.044/2005, que institui Sistema de Sobreaviso no serviço público municipal.
Lei Municipal 2125
Número: 2125
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2020
Autoriza firmar Termo de cooperação para adesão ao “Programa Troca-Troca” de sementes e dá outras providências.
Lei Municipal 2124
Número: 2124
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal 2123
Número: 2123
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal 2122
Número: 2122
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 472.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para construção de ciclovia/passeio público, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2121
Número: 2121
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com encargos da dívida contratada, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
