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Lei Municipal n° 2104
Número: 2104
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2103
Número: 2103
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.
Lei Municipal n° 2102
Número: 2102
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.
Lei Municipal n° 2101
Número: 2101
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 530.000,00 com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2100
Número: 2100
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a instalação de câmeras de videomonitoramento, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2099
Número: 2099
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.200,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a elaboração de projeto para reforma de parte do Antigo Hospital, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2098
Número: 2098
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de Consórcio Público, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2097
Número: 2097
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.007,75, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a construção de guarda corpo de ponte, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2096
Número: 2096
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2095
Número: 2095
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2020.
Lei Municipal n° 2094
Número: 2094
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a contratação de Nutricionista via Consórcio Público de Saúde, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2093
Número: 2093
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2092
Número: 2092
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Altera redação do art. 2º da Lei nº 990/2004, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas a integrantes de Conselhos Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2091
Número: 2091
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Inclui inc. IV no art. 4º da Lei nº 2.078/2019, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município.
Lei Municipal n° 2090
Número: 2090
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.900,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2089
Número: 2089
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas Ruas Alberto Krindges e Inácio Knob, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2088
Número: 2088
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Rua Edmundo Ludwig, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2087
Número: 2087
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Estrada Geral nas localidades do Gaelzenberg e Fritzenberg, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2086
Número: 2086
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Autoriza doação com encargos, de rede de comunicação em fibra óptica, e dá outras providencias.
Lei Municipal n° 2085
Número: 2085
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.907/2016, que institui o Código de Obras do Município de Poço das Antas.
