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Lei Municipal n° 2064
Número: 2064
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 393.760,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária e do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2063
Número: 2063
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 293.713,73 com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2062
Número: 2062
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Teutônia, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2061
Número: 2061
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Autoriza custear despesas com a realização de um concurso fotográfico e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2060
Número: 2060
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Altera a redação do caput e acrescenta parágrafo único no art. 13 da Lei nº 1.752/2014, que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha.
Lei Municipal n° 2059
Número: 2059
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar e o Município de Poço das Antas, visando viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de videomonitoramento.
Lei Municipal n° 2058
Número: 2058
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2019
Institui o Prêmio pela Contribuição ao Desenvolvimento Poçoantense, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2057
Número: 2057
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com Premiações através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2056
Número: 2056
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2019
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2055
Número: 2055
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.263,95 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2054
Número: 2054
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Concede Título de Cidadão Poçoantense.
Lei Municipal n° 2053
Número: 2053
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.600,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária e do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2052
Número: 2052
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com projeto de pavimentação na Zona Rural através de recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2051
Número: 2051
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, da Rua Hédio Lourenço Dilli, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2050
Número: 2050
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de Consórcio Público, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2049
Número: 2049
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de exercícios anteriores, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2048
Número: 2048
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Autoriza a firmar Convênio entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Poço das Antas, visando agilizar demandas do Município e dá outras providencias.
Lei Municipal n° 2047
Número: 2047
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
Autoriza a concessão de incentivo à empresa Metalúrgica Metalbovi EIRELI e dá outras providências
Lei Municipal n° 2046
Número: 2046
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
Cria cargo de provimento efetivo e altera a redação do art. 3° da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal n° 2045
Número: 2045
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2019.
