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Lei Municipal n° 2080
Número: 2080
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Altera a redação do art. 17 da Lei nº 2.022/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar.
Lei Municipal n° 2079
Número: 2079
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Institui o programa “ZONA RURAL MAIS JOVEM” do Município de Poço das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2078
Número: 2078
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município.
Lei Municipal n° 2077
Número: 2077
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2076
Número: 2076
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com Construção de Rede de Comunicação Multimídia através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2075
Número: 2075
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de pavimentação de ruas, através de recursos provenientes de operação de crédito.
Lei Municipal n° 2074
Número: 2074
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2073
Número: 2073
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com instalações através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2072
Número: 2072
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
Autoriza cessão de uso de imóvel do Município para instalação da Brigada Militar.
Lei Municipal n° 2071
Número: 2071
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
Altera a redação da alínea “b” e acrescenta alínea “e” no inc. I, do art. 4º da Lei nº 1.948/2017, que estabelece normas e valores para a realização de serviços à particulares com equipamentos rodoviários.
Lei Municipal n° 2070
Número: 2070
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Concede Título de Cidadão Poçoantense.
Lei Municipal n° 2069
Número: 2069
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Autoriza custear despesas com a programação do evento de escolha da Rainha e Princesas do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2068
Número: 2068
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas decorrentes da concessão de auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos da anulação de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2067
Número: 2067
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2066
Número: 2066
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.500,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2065
Número: 2065
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de terceiros pessoa jurídica através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2064
Número: 2064
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 393.760,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária e do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2063
Número: 2063
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 293.713,73 com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2062
Número: 2062
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Teutônia, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2061
Número: 2061
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Autoriza custear despesas com a realização de um concurso fotográfico e dá outras providências.
