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Lei Municipal n° 2044
Número: 2044
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, do Município de Poço das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2043
Número: 2043
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.000,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal n° 2042
Número: 2042
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
Altera atribuições de cargo de provimento efetivo, cargo de Psicólogo, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992.
Lei Municipal n° 2041
Número: 2041
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
Altera a redação do § 2º do art. 10 da Lei nº 1.687, que institui o Código Tributário Municipal.
Lei Municipal nº 2040
Número: 2040
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2039
Número: 2039
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e à Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2038
Número: 2038
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2037
Número: 2037
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas na Educação Infantil custeadas com recursos do Salário Educação, através de recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2036
Número: 2036
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.113,47, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas na Secretaria da Saúde custeadas com recursos de Outras Receitas Municipais em Saúde, através de recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2035
Número: 2035
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas de aquisição de material de distribuição na Secretaria da Saúde, através de recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2034
Número: 2034
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.069,43 com recursos de auxílios e convênios e recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2033
Número: 2033
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Lei Municipal nº 2032
Número: 2032
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores.
Lei Municipal nº 2031
Número: 2031
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.
Lei Municipal nº 2030
Número: 2030
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.018/2018, que autoriza municipalizar trecho da rodovia ERS 419.
Lei Municipal nº 2029
Número: 2029
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Altera redação do parágrafo único do art. 4º, altera caput do art. 12 e insere alínea “g” no inc. I, altera art. 18, insere art. 18-A, altera Quadro de Categorias do parágrafo único do art. 26, altera inc. III e insere inc. IV no art. 34, altera art. 45, altera inc. IX do art. 55, altera os arts. 56, 57, 58 e 119 e altera todos os anexos da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas – RS.
Lei Municipal nº 2028
Número: 2028
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
Autoriza a aquisição de imóveis com a finalidade de construção de infraestrutura esportiva, mediante desapropriação amigável e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 2027
Número: 2027
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 348.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas com aquisição de imóvel, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2026
Número: 2026
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
Autoriza proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2025
Número: 2025
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Poço das Antas e dá outras providências.
