Legislação - Leis

Número: 2024

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2018

Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Número: 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2018

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.500,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Número: 2022

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2018

Altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Número: 2021

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2018

Autoriza a concessão de incentivo financeiro à empresa Atelier de Calçados PJA Ltda e dá outras providências.

Número: 2020

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de novembro de 2018

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Número: 2019

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de novembro de 2018

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.157,42 com a inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas decorrentes da restituição de saldo de juros de aplicação financeira através do excesso de arrecadação.

Número: 2018

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de novembro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia ERS 419 que menciona e dá outras providências.

Número: 2017

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de novembro de 2018

Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2019.

Número: 2016

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de novembro de 2018

Altera a redação dos arts. 5º, 6º, 7º, § 1º e caput do art. 8º e a tabela do Anexo II da Lei n° 1.947/2017 e, insere o art. 6-A na mesma, que institui Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.

Número: 2015

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de outubro de 2018

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Número: 2014

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de outubro de 2018

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 305.400,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Número: 2013

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de outubro de 2018

Autoriza custear despesas para promover as programações e eventos alusivos ao 31º Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas e a 3ª TRANSCITRUS FEST.

Número: 2012

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de outubro de 2018

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Número: 2011

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de outubro de 2018

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas decorrentes de pavimentação asfáltica e de construção de prédio industrial, com recursos de excesso de arrecadação.

Número: 2010

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de outubro de 2018

Autoriza realizar despesas para promover as programações alusivas às comemorações do Natal e Dia do Idoso e dá outras providências.

Número: 2009

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de outubro de 2018

Aprova o calendário de eventos do Município de Poço das Antas.

Número: 2008

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de setembro de 2018

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes do Programa Municipal de Atendimento Socioeducativo, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Número: 2007

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de setembro de 2018

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Número: 2007

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de setembro de 2018

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes do Programa Municipal de Atendimento Socioeducativo, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Número: 2006

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2018

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Poço das Antas (RS) e dá outras providências.