Legislação - Leis

Número: 2040

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2019

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Número: 2039

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2019

Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e à Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Número: 2038

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2019

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Número: 2037

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2019

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas na Educação Infantil custeadas com recursos do Salário Educação, através de recursos do superávit financeiro.

Número: 2036

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2019

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.113,47, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas na Secretaria da Saúde custeadas com recursos de Outras Receitas Municipais em Saúde, através de recursos do superávit financeiro.

Número: 2035

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2019

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas de aquisição de material de distribuição na Secretaria da Saúde, através de recursos do superávit financeiro.

Número: 2034

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2019

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.069,43 com recursos de auxílios e convênios e recursos do superávit financeiro.

Número: 2033

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2019

Autoriza conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Número: 2032

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2019

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores.

Número: 2031

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2019

Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.

Número: 2030

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2019

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.018/2018, que autoriza municipalizar trecho da rodovia ERS 419.

Número: 2029

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2019

Altera redação do parágrafo único do art. 4º, altera caput do art. 12 e insere alínea “g” no inc. I, altera art. 18, insere art. 18-A, altera Quadro de Categorias do parágrafo único do art. 26, altera inc. III e insere inc. IV no art. 34, altera art. 45, altera inc. IX do art. 55, altera os arts. 56, 57, 58 e 119 e altera todos os anexos da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas – RS.

Número: 2028

Categoria: Leis

Publicado em: 31 de janeiro de 2019

Autoriza a aquisição de imóveis com a finalidade de construção de infraestrutura esportiva, mediante desapropriação amigável e dá outras providencias.

Número: 2027

Categoria: Leis

Publicado em: 31 de janeiro de 2019

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 348.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas com aquisição de imóvel, com recursos do superávit financeiro.

Número: 2026

Categoria: Leis

Publicado em: 31 de janeiro de 2019

Autoriza proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências.

Número: 2025

Categoria: Leis

Publicado em: 31 de janeiro de 2019

Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Número: 2024

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2018

Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Número: 2023

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2018

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.500,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Número: 2022

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2018

Altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Número: 2021

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de dezembro de 2018

Autoriza a concessão de incentivo financeiro à empresa Atelier de Calçados PJA Ltda e dá outras providências.