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Lei Municipal nº 1981
Número: 1981
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2018
Autoriza a firmar Convênio para Prestação de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do RS.
Lei Municipal nº 1980
Número: 1980
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.000,00 com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1979
Número: 1979
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.340,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da contribuição ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1978
Número: 1978
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de materiais através de Consórcio Público de Saúde para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1977
Número: 1977
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 30º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 1976
Número: 1976
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1975
Número: 1975
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza a concessão de uso de canos para rede de abastecimento de água à Associação de Água da Linha Fátima e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1974
Número: 1974
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza a concessão de uso de equipamentos a empresa ADS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1973
Número: 1973
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 31, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1972
Número: 1972
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Cria cargo e consolida os dados do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1971
Número: 1971
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Cria e dá denominação a escola municipal, como Escola Municipal de Ensino Fundamental Leo Pedro Schneider.
Lei Municipal nº 1970
Número: 1970
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1969
Número: 1969
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.000,00 com recursos do superávit financeiro e de auxílios e convênios.
Lei Municipal nº 1964
Número: 1964
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 488.300,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da construção de infraestrutura esportiva, com recursos de auxílios e convênios vinculados ao Ministério do Esporte e recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1967
Número: 1967
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da reforma do Centro Municipal de Educação Infantil e Fundamental Poçoantense, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1965
Número: 1965
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Autoriza realizar despesas para promover as programações alusivas às comemorações do Natal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1964
Número: 1964
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de veículo tipo Van com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1963
Número: 1963
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de patrulha mecanizada, com recursos de auxílios e convênios vinculados ao MAPA e recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1962
Número: 1962
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Cria cargos e altera atribuições, consolida os dados do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1961
Número: 1961
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Autoriza celebrar aditamento ao Convênio nº 005/2013, firmado entre o Município e a Associação Beneficente Ouro Branco, de Teutônia, e dá outras providências.
