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Lei Municipal nº 1923
Número: 1923
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2017
Autoriza a firmar convênio com Tribunal Regional Eleitoral do RS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1922
Número: 1922
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2017
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1921
Número: 1921
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Denomina Rua Erno Schrammel, rua pública sem denominação no Loteamento Schrammel, neste município.
Lei Municipal nº 1920
Número: 1920
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Denomina Rua Elsa Petry, rua pública sem denominação no Loteamento Schrammel, neste município.
Lei Municipal nº 1919
Número: 1919
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Denomina Rua Amalia Laurena Ludwig, rua pública sem denominação neste município.
Lei Municipal nº 1918
Número: 1918
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Denomina Estrada Afonso Ernesto Flach, estrada pública sem denominação na Linha Paris, neste município.
Lei Municipal nº 1917
Número: 1917
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Denomina Estrada Edmundo Lermen, estrada pública sem denominação na Linha Paris, neste município.
Lei Municipal nº 1916
Número: 1916
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e revoga a Lei nº 1.579/2013.
Lei Municipal nº 1915
Número: 1915
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2017
Cria o Padrão CC01.5, altera e consolida os dados do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo, dando nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.424 de 25 de outubro de 2010, altera as atribuições do Cargo de Diretor Legislativo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1914
Número: 1914
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2017
AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1913
Número: 1913
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2017
Autoriza a contratar por tempo determinado servidor para o cargo de Agente Fiscal, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1912
Número: 1912
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2017
Altera art. 2º da Lei nº 1.904/2016, que autoriza contratar emergencialmente 01(um) Farmacêutico e 02(dois) Técnico de Enfermagem a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1911
Número: 1911
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2017
Autoriza contratar por tempo determinado 05 (cinco) Atendente da Educação Infantil e 03 (três) Doméstica, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1910
Número: 1910
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2017
Cria cargos, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1909
Número: 1909
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 907.000,00 com recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1908
Número: 1908
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da contratação de serviços de pessoa física para assessoramento jurídico, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária e recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1907
Número: 1907
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2016
Institui o Código de Obras do Município de Poço das Antas /RS.
Lei Municipal nº 1906
Número: 1906
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2016
Inclui o art. 3º-A, na Lei nº 1.899/2016, que autoriza a contratação de médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1905
Número: 1905
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2016
Dá denominação a Escola Municipal.
Lei Municipal nº 1904
Número: 1904
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2016
Autoriza contratar emergencialmente 01(um) Farmacêutico e 02(dois) Técnico de Enfermagem a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
