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Lei Municipal nº 1960
Número: 1960
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Altera a alínea “a”, do art. 5º da Lei nº 1.839/2015, que dispõe sobre a doação com encargos de imóvel do Município à Associação de Água da Cidade de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1959
Número: 1959
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Inclui o § 4º, no art. 105 da Lei nº 1.907/2016, que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
Lei Municipal nº 1958
Número: 1958
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2017
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1957
Número: 1957
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 678.445,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias e recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1956
Número: 1956
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da construção de ponte com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1955
Número: 1955
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2017
Autoriza a contratar por tempo determinado servidor para o cargo de Enfermeiro, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1954
Número: 1954
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2017
Autoriza a efetuar o pagamento de incentivo aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1953
Número: 1953
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de material de consumo para o programa de vigilância em saúde, com recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1952
Número: 1952
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1951
Número: 1951
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1950
Número: 1950
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de equipamentos para unidade básica de saúde, com recursos do superávit e de auxílios e convênios.
Lei Municipal nº 1949
Número: 1949
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2017
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua 10 de Novembro e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1948
Número: 1948
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2017
Estabelece normas e valores para a realização de serviços à particulares com equipamentos rodoviários no Município, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1947
Número: 1947
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2017
Institui Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.
Lei Municipal nº 1946
Número: 1946
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2017
Autoriza custear despesas com a programação do evento de escolha das Soberanas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1945
Número: 1945
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da concessão de auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos da anulação de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1944
Número: 1944
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1943
Número: 1943
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2017
Denomina Rua Selima Wolfart, rua pública sem denominação no Loteamento Krindges, neste município.
Lei Municipal nº 1942
Número: 1942
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 541.000,00 com recursos da anulação de rubrica orçamentária e recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1941
Número: 1941
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2017
Autoriza proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências.
