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Lei Municipal nº 1940
Número: 1940
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1939
Número: 1939
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2017
Altera a redação dos arts. 12 e 30, Anexo I, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1938
Número: 1938
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2017
Cria o cargo de Médico Veterinário e consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1937
Número: 1937
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2017
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua Hédio Lourenço Dilli e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1936
Número: 1936
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2017
Autoriza conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis nº 1.724/2014 e 1.770/2014.
Lei Municipal nº 1935
Número: 1935
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Altera atribuições de cargo de provimento efetivo, extingue cargo e consolida o quadro de cargos estabelecido no art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1934
Número: 1934
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Poço das Antas/RS e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1932
Número: 1932
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2017
Denomina Rua Selima Krindges, rua pública sem denominação no Loteamento Krindges, neste município.
Lei Municipal nº 1931
Número: 1931
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2017
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2017, revoga a Lei nº 1.929/2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1930
Número: 1930
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2017
Reestrutura a legislação que cria o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e revoga a Lei nº 536/1997.
Lei Municipal nº 1929
Número: 1929
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2017
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1928
Número: 1928
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.000,00 com recursos da anulação de rubrica orçamentária e recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1927
Número: 1927
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2017
Autoriza a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal à Cooperativa Languiru Ltda.
Lei Municipal nº 1926
Número: 1926
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2017
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1925
Número: 1925
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2017
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1924
Número: 1924
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2017
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1923
Número: 1923
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2017
Autoriza a firmar convênio com Tribunal Regional Eleitoral do RS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1922
Número: 1922
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2017
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1921
Número: 1921
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Denomina Rua Erno Schrammel, rua pública sem denominação no Loteamento Schrammel, neste município.
Lei Municipal nº 1920
Número: 1920
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
Denomina Rua Elsa Petry, rua pública sem denominação no Loteamento Schrammel, neste município.
