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Lei Municipal nº 1864
Número: 1864
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 361.000,00 no Orçamento do Município, com recursos do superávit e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1863
Número: 1863
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1862
Número: 1862
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Konffini Moveis Ltda. e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1861
Número: 1861
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Autoriza conceder subvenção social para Liga Esportiva de Poço das Antas – LEPA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1860
Número: 1860
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Altera carga horária de cargo efetivo, extingue cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal nº 1859
Número: 1859
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 134.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes do transporte escolar de alunos do ensino infantil e fundamental, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1858
Número: 1858
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes dos juros da dívida contratada com o BADESUL com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1857
Número: 1857
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2016
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6,31 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes do Programa Estadual de Transporte Escolar – PEATE com recursos do superávit e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1856
Número: 1856
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teutônia, visando o atendimento dos PCD’s.
Lei Municipal nº 1855
Número: 1855
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Autoriza conceder subvenção social para agremiação esportiva do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1854
Número: 1854
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Cultural Poço das Antas e dá outras providências.
Índice das Leis de 2015
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Lei Municipal nº 1853
Número: 1853
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Autoriza a concessão de uso de implementos agrícolas para a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1852
Número: 1852
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 95.000,00 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1851
Número: 1851
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde com recursos de auxílios e convênios vinculados ao FNS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1850
Número: 1850
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a concessão de auxílio financeiro para o Sindicato de Trabalhadores Rurais do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1849
Número: 1849
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Autoriza custear despesas para organizar as programações alusivas às comemorações do Natal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1848
Número: 1848
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2015
Dispõe sobre autorização para alienação de bens moveis e imóveis do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1847
Número: 1847
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 74.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1846
Número: 1846
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
