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Lei Municipal nº 2.420
Número: 2.420
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2024
Altera a redação do caput do art. 1º, da Lei nº 2.387/2024, que dispõe sobre municipalizar trecho da rodovia ERS 419 e dá outras providências
Lei Municipal nº 2.419
Número: 2.419
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.900,00, com recursos do superávit financeiro e da redução parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.418
Número: 2.418
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2024
Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Lei Municipal nº 2.417
Número: 2.417
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2024
Autoriza compra de área de terra para fins de implantação de distrito industrial e comercial.
Lei Municipal nº 2.416
Número: 2.416
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 465.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para aquisição de área de terras, com recursos do superávit financeiro e da redução parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.415
Número: 2.415
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Lei Municipal nº 2.414
Número: 2.414
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2024
Altera a redação do art. 26, 28 e 36, da Lei nº 2.084, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, a regularização fundiária sustentável e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.413
Número: 2.413
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.959,00, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas diversas com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.412
Número: 2.412
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.600,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas diversas do Fundo Municipal de Defesa Civil, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.411
Número: 2.411
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Altera a redação do art. 09, da Lei nº 2.398, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.410
Número: 2.410
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 308.326,90, com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da redução parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.409
Número: 2.409
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 881.250,00, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas diversas com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.408
Número: 2.408
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, de trecho da Av. São Pedro Estrada Branca - etapa IV, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.407
Número: 2.407
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.406
Número: 2.406
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.405
Número: 2.405
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2024
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2025 a 2028.
Lei Municipal nº 2.404
Número: 2.404
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2024
Fixa os subsídios do(a) Prefeito(a), do(a) Vice- Prefeito(a) e dos(as) Secretários(as) Municipais de Poço das Antas para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.403
Número: 2.403
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 317.486,53, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas diversas com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.402
Número: 2.402
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a isentar do recolhimento do ITBI e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.401
Número: 2.401
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.800,00, com recursos do superávit financeiro.
