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Lei Municipal nº 1845
Número: 1845
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2015
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2016.
Lei Municipal nº 1844
Número: 1844
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.080,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com condecorações honoríficas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1843
Número: 1843
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2015
Inclui os §§ 1º, 2º e 3º no art. 6°; altera os Anexos IX, X e XI; altera art. 8º; altera o § 2° do art. 9°; inclui o § 2º e incisos I e II no art. 10; altera o inc. I do § 2º do art. 12-B e insere os §§ 5º, 6º e 7º; altera art. 58; altera o inc. II do art. 102; insere o art. 151-A e parágrafo único; e revoga o inc. III do art. 153-A, na Lei nº 1.687 de 23 de dezembro de 2013, que consolida a legislação tributária, Código Tributário Municipal.
Lei Municipal nº 1732
Número: 1732
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2015
Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1842
Número: 1842
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Concede Título de Cidadão Poçoantense.
Lei Municipal nº 1841
Número: 1841
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Concede Título de Cidadão Poçoantense.
Lei Municipal nº 1840
Número: 1840
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Concede Título de Cidadão Poçoantense.
Lei Municipal nº 1839
Número: 1839
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Autoriza a doação com encargos de imóvel do Município para AACIPA- Associação de Agua da Cidade de Poço das Antas das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1838
Número: 1838
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1837
Número: 1837
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Autoriza a concessão de uso de sala do Centro Administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Lei Municipal nº 1836
Número: 1836
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Fixa valor mínimo para ajuizamento de Cobrança Executiva, revoga a Lei nº 1.075 de 07 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1831
Número: 1831
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de outubro de 2015
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1835
Número: 1835
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2015
Autoriza a firmar convênio com o Tabelionato de Protestos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1834
Número: 1834
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 87.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1833
Número: 1833
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2015
Institui Programa de Recuperação de Créditos REFIS Municipal 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1832
Número: 1832
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2015
Cria cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1830
Número: 1830
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2015
Cria Conselho Escolar nas escolas municipais de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1829
Número: 1829
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Autoriza firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1828
Número: 1828
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a concessão de auxílio-alimentação para servidores, com recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1827
Número: 1827
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
Autoriza conceder auxílio a Associação de Canto Esperança, e dá outras providências.
