Legislação - Leis

Número: 1842

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de outubro de 2015

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Número: 1841

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de outubro de 2015

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Número: 1840

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de outubro de 2015

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Número: 1839

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de outubro de 2015

Autoriza a doação com encargos de imóvel do Município para AACIPA- Associação de Agua da Cidade de Poço das Antas das Antas, e dá outras providências.

Número: 1838

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de outubro de 2015

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências.

Número: 1837

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de outubro de 2015

Autoriza a concessão de uso de sala do Centro Administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Número: 1836

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de outubro de 2015

Fixa valor mínimo para ajuizamento de Cobrança Executiva, revoga a Lei nº 1.075 de 07 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Número: 1831

Categoria: Leis

Publicado em: 01 de outubro de 2015

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

Número: 1835

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de setembro de 2015

Autoriza a firmar convênio com o Tabelionato de Protestos e dá outras providências.

Número: 1834

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de setembro de 2015

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 87.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências.

Número: 1833

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de setembro de 2015

Institui Programa de Recuperação de Créditos REFIS Municipal 2015 e dá outras providências.

Número: 1832

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de setembro de 2015

Cria cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

Número: 1830

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de setembro de 2015

Cria Conselho Escolar nas escolas municipais de Poço das Antas e dá outras providências.

Número: 1829

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de agosto de 2015

Autoriza firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, e dá outras providências.

Número: 1828

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de agosto de 2015

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a concessão de auxílio-alimentação para servidores, com recursos do FUNDEB e dá outras providências.

Número: 1827

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de julho de 2015

Autoriza conceder auxílio a Associação de Canto Esperança, e dá outras providências.

Número: 1826

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de julho de 2015

Autoriza conceder auxílio a Associação Cultural União de Boa Vista, e dá outras providências.

Número: 1825

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de julho de 2015

Autoriza conceder auxílio a Associação Beneficente e Assistencial Amizade, e dá outras providências.

Número: 1824

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de julho de 2015

Autoriza conceder auxílio a Associação Recreativa, Esportiva, Cultural e Beneficente Doze de Maio, e dá outras providências.

Número: 1823

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de julho de 2015

Autoriza conceder auxílio a Associação Esportiva Cultural Recreativa e Assistência Social de Santa Inês e dá outras providências.