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Lei Municipal nº 1786
Número: 1786
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da CIP e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1785
Número: 1785
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Altera redação do Art. 7º da Lei nº 858/2002, que trata da instituição da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da CF/88 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1784
Número: 1784
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Revoga Lei 1.688 de 23 de dezembro de 2013 e institui programa de incentivo a produtores rurais.
Lei Municipal nº 1783
Número: 1783
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza cessão de uso de 01 (uma) área de terra para construção de poço artesiano para (AACIPA) Associação de Agua da cidade de Poço das Antas no Município.
Lei Municipal nº 1782
Número: 1782
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Cria cargos e altera atribuições consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1781
Número: 1781
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Cultural Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1780
Número: 1780
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza contratar emergencialmente 01(uma) Atendente de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Índice das Leis de 2014
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2015
Lei Municipal nº 1779
Número: 1779
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para auxiliar na organização das programações alusivas ao KERBFEST 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1778
Número: 1778
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
Altera redação do item 2 da letra c, do ANEXO VI, que trata da Taxa de Licença para Execução de Obras, da Lei nº. 1.687 de 2013, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1777
Número: 1777
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
Autoriza arcar com despesas relativas ao concurso Garota Verão 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1776
Número: 1776
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1775
Número: 1775
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2014
Denomina Estrada Jacó Benedito Koerbes a estrada sem denominação no bairro Boa Vista, nesta cidade.
Lei Municipal nº 1774
Número: 1774
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2014
Autoriza firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1773
Número: 1773
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 540,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com recursos vinculados ao FNS – Programa Cofinanciamento Insumos Hospitalares para Uso Domiciliar-Fraldas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1772
Número: 1772
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145,36 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com recursos vinculados ao FNS –Programa Teto Financeiro de Vigilância da Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1755
Número: 1755
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza custear 50% do transporte de agricultores para viagem à EXPOINTER e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1754
Número: 1754
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 180.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da do excesso de arrecadação do exercício.
Lei Municipal nº 1753
Número: 1753
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Altera requisito para provimento no cargo de pedreiro e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1752
Número: 1752
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
