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Lei Municipal nº 1802
Número: 1802
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Altera redação do art. 7º da Lei n° 1.329 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o valor da bolsa auxílio para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1801
Número: 1801
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Altera redação do paragrafo 2º do art. 1º da Lei nº 1.793/2015, que concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1800
Número: 1800
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2015
Autoriza a concessão de uso de sala do Centro Administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Lei Municipal nº 1799
Número: 1799
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1798
Número: 1798
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1797
Número: 1797
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores o Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1796
Número: 1796
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 27º Aniversário de Emancipação do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1795
Número: 1795
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza contratar emergencialmente 01(uma) Atendente de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1794
Número: 1794
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza conceder subvenção social para Liga Esportiva de Poço das Antas – LEPA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1793
Número: 1793
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1792
Número: 1792
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza pagar 65% do transporte de agricultores(as) para viagem à Expoagro Afubra e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1791
Número: 1791
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza a cedência de parte de imóvel à Cooperativa Languiru Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1790
Número: 1790
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.135,46 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes do programa federal Brasil Carinhoso e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1789
Número: 1789
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Altera redação do Art. 4º Lei Municipal nº 040/1989 e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1788
Número: 1788
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Define as Atividades Insalubres e Perigosas para Efeitos de Percepção do Adicional Correspondente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1787
Número: 1787
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300,24 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da CIDE e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1786
Número: 1786
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas decorrentes da CIP e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1785
Número: 1785
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Altera redação do Art. 7º da Lei nº 858/2002, que trata da instituição da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da CF/88 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1784
Número: 1784
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Revoga Lei 1.688 de 23 de dezembro de 2013 e institui programa de incentivo a produtores rurais.
Lei Municipal nº 1783
Número: 1783
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza cessão de uso de 01 (uma) área de terra para construção de poço artesiano para (AACIPA) Associação de Agua da cidade de Poço das Antas no Município.
