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Lei Municipal nº 1782
Número: 1782
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Cria cargos e altera atribuições consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1781
Número: 1781
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Associação Cultural Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1780
Número: 1780
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2015
Autoriza contratar emergencialmente 01(uma) Atendente de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Índice das Leis de 2014
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2015
Lei Municipal nº 1779
Número: 1779
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para auxiliar na organização das programações alusivas ao KERBFEST 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1778
Número: 1778
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2014
Altera redação do item 2 da letra c, do ANEXO VI, que trata da Taxa de Licença para Execução de Obras, da Lei nº. 1.687 de 2013, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1777
Número: 1777
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
Autoriza arcar com despesas relativas ao concurso Garota Verão 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1776
Número: 1776
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1775
Número: 1775
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2014
Denomina Estrada Jacó Benedito Koerbes a estrada sem denominação no bairro Boa Vista, nesta cidade.
Lei Municipal nº 1774
Número: 1774
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2014
Autoriza firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1773
Número: 1773
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 540,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com recursos vinculados ao FNS – Programa Cofinanciamento Insumos Hospitalares para Uso Domiciliar-Fraldas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1772
Número: 1772
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145,36 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com recursos vinculados ao FNS –Programa Teto Financeiro de Vigilância da Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1755
Número: 1755
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza custear 50% do transporte de agricultores para viagem à EXPOINTER e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1754
Número: 1754
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 180.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da do excesso de arrecadação do exercício.
Lei Municipal nº 1753
Número: 1753
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Altera requisito para provimento no cargo de pedreiro e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1752
Número: 1752
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1751
Número: 1751
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para auxiliar nas despesas da festa Bianual do grupo de Danças de Tradição Alemã “Musikfreude” e outras decorrentes de programações do Coral Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1750
Número: 1750
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Institui o Coral Municipal Poço das Antas e dá outras providências
Lei Municipal nº 1749
Número: 1749
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a fazer gratuitamente transporte a Munícipes, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1748
Número: 1748
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza contratar emergencialmente Assistente Social, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
