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Lei Municipal nº 1730
Número: 1730
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação própria, para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1729
Número: 1729
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a cedência de salas junto ao prédio do antigo Hospital 25 de Julho a profissionais credenciados da saúde, revoga as leis 1.696/2014 e 1.720/2014, que versam sobre o tema e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1728
Número: 1728
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 179.000,00 no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1727
Número: 1727
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para elaboração de projeto Biodigestor e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1726
Número: 1726
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1725
Número: 1725
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Altera redação do art. 10 e 153-A da Lei nº 1.687 de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1724
Número: 1724
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Lei Municipal nº 1723
Número: 1723
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2014, para alocar despesas vinculadas ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1722
Número: 1722
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 3.500,00 ao Conselho Pro-Segurança Publica de Poço das Antas - CONSEPRO dá outras providências.
Lei Municipal nº 1721
Número: 1721
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Inclui estabelecimentos no art. 4°, da Lei n° 654, de 18 de abril de 2000, que institui a taxa de fiscalização e vigilância sanitária.
Lei Municipal nº 1720
Número: 1720
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Altera redação do art. 4º da Lei Municipal 1.696/2014, que autoriza cedência de salas junto ao prédio do antigo Hospital 25 de julho e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1719
Número: 1719
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Cria cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1718
Número: 1718
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 1.940,00 à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1717
Número: 1717
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas da concessão de auxílio financeiro para Associação de Agricultores e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1716
Número: 1716
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1715
Número: 1715
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.400,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com recursos vinculados ao FNS/BLVGS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1714
Número: 1714
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Revoga a Lei n° 1.575 de 21 de janeiro de 2013 e dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 1.329 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1713
Número: 1713
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 26º Aniversário de Emancipação do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1712
Número: 1712
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00 no orçamento vigente, com recursos do superávit e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1711
Número: 1711
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Konffini Moveis Ltda. e da outras providencias.
