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Lei Municipal nº 1710
Número: 1710
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Revoga a Lei 1.304/2009 e autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Ideally Estofados Ltda e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1709
Número: 1709
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Altera redação dos arts. 8º, 18 e 23, Quadro de Categorias do parágrafo único do art. 26, insere parágrafo único e altera a redação do caput e inc. I, do art. 31, insere arts. 31-A a 31-F, altera a redação do caput do art. 54 e insere as letras “g” e “h”, altera a redação do caput do art. 113 e o art. 118, e altera os Anexos 08, 10 e 11 do art. 119, da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas - RS.
Lei Municipal nº 1708
Número: 1708
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1707
Número: 1707
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1706
Número: 1706
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores o Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1705
Número: 1705
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1704
Número: 1704
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1703
Número: 1703
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1701
Número: 1701
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a contrapartida da Cobertura de Quadra Esportiva do Centro Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1699
Número: 1699
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócios, Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1698
Número: 1698
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza conceder subvenção mensal ao CONSEPRO de Teutônia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1697
Número: 1697
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza pagar 50% do transporte de agricultores(as) para viagem à Expoagro Afubra e ao encontro do Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1696
Número: 1696
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a cedência de salas junto ao prédio do antigo Hospital 25 de Julho a profissionais credenciados da saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1695
Número: 1695
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza o pagamento de auxílio para estudantes que cursam nível superior, e Curso Técnico e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1770
Número: 1770
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2014
Altera o art. 2º e paragrafo 2º da Lei 1.724/2014 que concede benefícios aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil.
Lei Municipal nº 1769
Número: 1769
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2014
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2015.
Lei Municipal nº 1768
Número: 1768
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2014
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em blocos Inter travados de concreto com espessura de 8,00cm, FCK35MPA, das Ruas que enumera e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1767
Número: 1767
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2014
Autoriza firmar o Termo de Adesão ao Termo de Convênio nº 53/2014, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1766
Número: 1766
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para o pagamento de Encargos da Dívida e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1765
Número: 1765
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2014
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas às comemorações do Natal e dá outras providências.
