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Lei Municipal nº 1747
Número: 1747
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 8.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a restituição de recursos ao Governo do Estado, contratar serviços técnicos profissionais via CONSISA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1746
Número: 1746
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 820.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a execução de pavimentações com recursos do BADESUL e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1745
Número: 1745
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a doar a Policia Civil de Teutônia dois aparelhos de ar condicionado inservíveis do Município, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1744
Número: 1744
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de incentivo aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1743
Número: 1743
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com o pagamento de incentivo aos integrantes da Equipe Volante Municipal de Fiscalização, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1742
Número: 1742
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Sr. Pedro Mário Follmann e Valmira Padova Apollo, mediante desapropriação amigável e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1741
Número: 1741
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Revogam-se os artigos 76 a 87 da Lei nº 1.687 de 2013, que trata da Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1740
Número: 1740
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1739
Número: 1739
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza contratar emergencialmente 02 (dois) Pedreiros, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1738
Número: 1738
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Cria cargo, altera padrão e atribuições, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n°180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1737
Número: 1737
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a cedência de parte do imóvel do antigo Hospital 25 de Julho à Cooperativa Languiru Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1736
Número: 1736
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.428.571,16 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de área de terras e construção de uma escola de ensino fundamental e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1735
Número: 1735
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a cedência de prédio do antigo posto de saúde para moradia da medica participante do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1734
Número: 1734
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza prorrogar o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU em parcela única e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1733
Número: 1733
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito com o Badesul Desenvolvimento S.A.- Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1731
Número: 1731
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1730
Número: 1730
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação própria, para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1729
Número: 1729
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a cedência de salas junto ao prédio do antigo Hospital 25 de Julho a profissionais credenciados da saúde, revoga as leis 1.696/2014 e 1.720/2014, que versam sobre o tema e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1728
Número: 1728
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 179.000,00 no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1727
Número: 1727
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para elaboração de projeto Biodigestor e dá outras providências.
