Legislação - Leis

Número: 1726

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.

Número: 1725

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Altera redação do art. 10 e 153-A da Lei nº 1.687 de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Número: 1724

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Número: 1723

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2014, para alocar despesas vinculadas ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Número: 1722

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 3.500,00 ao Conselho Pro-Segurança Publica de Poço das Antas - CONSEPRO dá outras providências.

Número: 1721

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Inclui estabelecimentos no art. 4°, da Lei n° 654, de 18 de abril de 2000, que institui a taxa de fiscalização e vigilância sanitária.

Número: 1720

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Altera redação do art. 4º da Lei Municipal 1.696/2014, que autoriza cedência de salas junto ao prédio do antigo Hospital 25 de julho e dá outras providências.

Número: 1719

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Cria cargo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

Número: 1718

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 1.940,00 à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.

Número: 1717

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas da concessão de auxílio financeiro para Associação de Agricultores e dá outras providências.

Número: 1716

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.

Número: 1715

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.400,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com recursos vinculados ao FNS/BLVGS e dá outras providências.

Número: 1714

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Revoga a Lei n° 1.575 de 21 de janeiro de 2013 e dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 1.329 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Número: 1713

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 26º Aniversário de Emancipação do Município e dá outras providências.

Número: 1712

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.000,00 no orçamento vigente, com recursos do superávit e dá outras providências.

Número: 1711

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Konffini Moveis Ltda. e da outras providencias.

Número: 1710

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Revoga a Lei 1.304/2009 e autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Ideally Estofados Ltda e da outras providencias.

Número: 1709

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Altera redação dos arts. 8º, 18 e 23, Quadro de Categorias do parágrafo único do art. 26, insere parágrafo único e altera a redação do caput e inc. I, do art. 31, insere arts. 31-A a 31-F, altera a redação do caput do art. 54 e insere as letras “g” e “h”, altera a redação do caput do art. 113 e o art. 118, e altera os Anexos 08, 10 e 11 do art. 119, da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas - RS.

Número: 1708

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Concede a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Poço das Antas.

Número: 1707

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de novembro de 2014

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.