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Lei Municipal nº 1682
Número: 1682
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2013
Cria e extingue cargos em Comissão e Funções Gratificadas, altera redação no quadro de cargos, consolida os dados do quadro dando nova redação ao art. 8º da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1681
Número: 1681
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com o rateio de projeto de vídeo monitoramento e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1680
Número: 1680
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Autoriza aquisição de imóvel, antigo “Hospital 25 de Julho” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1679
Número: 1679
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Autoriza adquirir imóvel de propriedade do Sr. João Leopoldo Schuster mediante desapropriação amigável e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1677
Número: 1677
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para repasse de auxílio financeiro a entidades e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1676
Número: 1676
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com vencimentos de profissionais da saúde, com recursos vinculados ao PAB-FIXO e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1675
Número: 1675
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de imóvel, antigo “Hospital 25 de Julho” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1674
Número: 1674
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Autoriza a concessão de uso de sala do Centro Administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Lei Municipal nº 1673
Número: 1673
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2014.
Lei Municipal nº 1672
Número: 1672
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2013
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas às comemorações do Natal e dá outras providências
Lei Municipal nº 1671
Número: 1671
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da Anulação Total/Parcial de Rubricas Orçamentarias.
Lei Municipal nº 1678
Número: 1678
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de uma área de terras para destinação a construção de casas populares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1670
Número: 1670
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de van para secretaria da saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1669
Número: 1669
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.000,00 no Orçamento do Município, com recursos da anulação total/parcial de rubricas orçamentarias.
Lei Municipal nº 1668
Número: 1668
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação Beneficiente Ouro Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1667
Número: 1667
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.000,00 no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1666
Número: 1666
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.000,00 no orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1665
Número: 1665
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.880,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas vinculadas ao Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1664
Número: 1664
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com a aquisição de uma ambulância e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1663
Número: 1663
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2013
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
