*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 1626
Número: 1626
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1625
Número: 1625
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2013
Cria Secretaria, altera denominação de Secretaria, altera a redação dos arts. 1º e 8º, insere novo art. 10 e da nova enumeração ao art. 10 da Lei nº 001/1989 e, revoga as Leis n° 1283 de 12 de janeiro de 2009 e a nº 1366 21 de dezembro 2009.
Lei Municipal nº 1624
Número: 1624
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1623
Número: 1623
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 187.303,40 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas da Secretaria da Assistência Social, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1622
Número: 1622
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
Institui o Concurso Municipal de Fotografias CLIC POÇO DAS ANTAS IMAGENS, alusivas a Semana do Meio Ambiente
Lei Municipal nº 1621
Número: 1621
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2013
Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, a tabela de valores da Lei Municipal n° 1.424/10, cria cargo em comissão no Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1612
Número: 612
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Institui programa de subsídio na compra de medicamentos e outros aos munícipes e, revoga as Leis n° 1.374 de 29 de janeiro de 2010 e 1.409 de 06 de setembro de 2010.
Lei Municipal nº 1620
Número: 1620
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Autoriza firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1619
Número: 1619
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.500,00, com o objetivo de firmar convênio, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1618
Número: 1618
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências
Lei Municipal nº 1617
Número: 1617
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Autoriza a firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1616
Número: 1616
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 25º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 1615
Número: 1615
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Revoga a Lei n° 1.166 de 05 de abril de 2007 e, revoga o art. 6º e altera o art. 4º e o Anexo I da Lei n° 1.028 de 04 de abril de 2005, que institui programa de incentivo a compra de insumos diversos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1614
Número: 1614
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos da redução e anulação de rubricas
Lei Municipal nº 1613
Número: 1613
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como abrir credito especial no orçamento de 2013 e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1611
Número: 1611
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1610
Número: 1610
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 9.000,00 à empresa Indústria de Estofados Ideally Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1609
Número: 1609
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Dá denominação de Rua ainda não denominada nesta data e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1608
Número: 1608
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Dá denominação de Rua ainda não denominada nesta data e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1607
Número: 1607
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Autoriza a assinatura de convênio com a Comunidade Terapêutica São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
