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Lei Municipal nº 1606
Número: 1606
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Revoga a Lei Municipal n° 970/2004, que dispõe sobre valores cobrados de munícipes, autoriza fazer o transporte gratuito de pacientes e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1605
Número: 1605
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Autoriza a concessão de uso de máquina para a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas, incluindo o item 19 no anexo I e anexo II da Lei Municipal 1585/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1604
Número: 1604
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Concede a revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1603
Número: 1603
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES.
Lei Municipal nº 1602
Número: 1602
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, com recursos do Superávit Financeiro, para alocar despesas com auxílio financeiro a policiais militares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1601
Número: 1601
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Revoga a lei 684/2000 e dá nova redação a lei 670/2000, que cria o Conselho Municipal da Alimentação Escolar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1600
Número: 1600
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Revoga a Lei Municipal nº. 1163/2007 e dá nova redação para a letra “c” do artigo 1º da Lei Municipal nº. 691 de 09 de março de 2001 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1599
Número: 1599
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.502,44 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, com recursos do Superávit Financeiro vinculado, para alocar despesas com devolução de valores relativos a rendimentos de aplicações financeiras e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1598
Número: 1598
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 96.810,00 no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1597
Número: 1597
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Altera redação da Subseção III e os arts. 87, 88, 89, 90 e 91 da Lei Municipal n° 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Lei Municipal nº 1596
Número: 1596
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2013
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências
Lei Municipal nº 1633
Número: 1633
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1595
Número: 1595
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2013
Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1594
Número: 1594
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2013
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1593
Número: 1593
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2013
Autoriza a firmar convênio com Tribunal Regional Eleitoral do RS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1592
Número: 1592
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
O Sistema de Controle Interno Instituído pela Lei n° 716/2001 passa a reger-se pelas determinações desta.
Lei Municipal nº 1591
Número: 1591
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 3.960,00 à empresa Indústria de Calçados Wald Ltda e dá outras providências
Lei Municipal nº 1590
Número: 1590
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1589
Número: 1589
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1588
Número: 1588
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2013
Autoriza pagar 50% do transporte de agricultores(as) para viagem à Expoagro Afubra e ao encontro do Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias.
