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Lei Municipal nº 1643
Número: 1643
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014- 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1642
Número: 1642
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.140.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com o Projeto de Pavimentação Asfáltica da Estrada São Pedro da Serra – Poço das Antas – Trecho Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1640
Número: 1640
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2013
Revoga a Lei n° 1.103 de 22 de maio de 2006 e altera o art. 8º da Lei n° 1.028 de 04 de abril de 2005, que institui programa de incentivo a compra de insumos diversos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1639
Número: 1639
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2013
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 3.000,00 à empresa Indústria de Móveis Griffe Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1638
Número: 1638
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2013
Autoriza conceder auxílio financeiro para o Esporte Clube Onze Amigos e Esporte Clube Poço das Antas e da outras providências.
Lei Municipal nº 1637
Número: 1637
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com o repasse de auxilio financeiro a entidades esportivas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1636
Número: 1636
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2013
Autoriza a firmar Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, para fins de manutenção do serviço de cirurgias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1636
Número: 1636
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2013
Autoriza a firmar Convênio com o Hospital de Caridade Sant’Ana, para fins de manutenção do serviço de cirurgias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1635
Número: 1635
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.100,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com o repasse de auxilio financeiro a pessoa física e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1634
Número: 1634
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2013
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 39º DIA ESTADUAL DO PORCO 2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1632
Número: 1632
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2013
Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro a munícipe
Lei Municipal nº 1631
Número: 1631
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2013
Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1630
Número: 1630
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2013
Define o quadro mural da sede da Câmara Municipal de Vereadores e/ou o endereço eletrônico www.camara.pocodasantas-rs.com.br como órgão de imprensa oficial do Poder Legislativo Municipal.
Lei Municipal nº 1629
Número: 1629
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos da redução de rubricas.
Lei Municipal nº 1628
Número: 1628
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2013
Autoriza o Município a arcar com despesas relativas ao concurso MISS RIO GRANDE DO SUL LATINA.
Lei Municipal nº 1627
Número: 1627
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com devolução de recursos vinculados ao FEAS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1626
Número: 1626
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1625
Número: 1625
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2013
Cria Secretaria, altera denominação de Secretaria, altera a redação dos arts. 1º e 8º, insere novo art. 10 e da nova enumeração ao art. 10 da Lei nº 001/1989 e, revoga as Leis n° 1283 de 12 de janeiro de 2009 e a nº 1366 21 de dezembro 2009.
Lei Municipal nº 1624
Número: 1624
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1623
Número: 1623
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 187.303,40 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas da Secretaria da Assistência Social, e dá outras providências.
