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Lei Municipal nº 1622
Número: 1622
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
Institui o Concurso Municipal de Fotografias CLIC POÇO DAS ANTAS IMAGENS, alusivas a Semana do Meio Ambiente
Lei Municipal nº 1621
Número: 1621
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2013
Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, a tabela de valores da Lei Municipal n° 1.424/10, cria cargo em comissão no Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1612
Número: 612
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Institui programa de subsídio na compra de medicamentos e outros aos munícipes e, revoga as Leis n° 1.374 de 29 de janeiro de 2010 e 1.409 de 06 de setembro de 2010.
Lei Municipal nº 1620
Número: 1620
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Autoriza firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1619
Número: 1619
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.500,00, com o objetivo de firmar convênio, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1618
Número: 1618
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias e dá outras providências
Lei Municipal nº 1617
Número: 1617
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Autoriza a firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1616
Número: 1616
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 25º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 1615
Número: 1615
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Revoga a Lei n° 1.166 de 05 de abril de 2007 e, revoga o art. 6º e altera o art. 4º e o Anexo I da Lei n° 1.028 de 04 de abril de 2005, que institui programa de incentivo a compra de insumos diversos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1614
Número: 1614
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos da redução e anulação de rubricas
Lei Municipal nº 1613
Número: 1613
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2013
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como abrir credito especial no orçamento de 2013 e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1611
Número: 1611
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1610
Número: 1610
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 9.000,00 à empresa Indústria de Estofados Ideally Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1609
Número: 1609
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Dá denominação de Rua ainda não denominada nesta data e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1608
Número: 1608
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Dá denominação de Rua ainda não denominada nesta data e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1607
Número: 1607
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Autoriza a assinatura de convênio com a Comunidade Terapêutica São Miguel Arcanjo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1606
Número: 1606
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2013
Revoga a Lei Municipal n° 970/2004, que dispõe sobre valores cobrados de munícipes, autoriza fazer o transporte gratuito de pacientes e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1605
Número: 1605
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Autoriza a concessão de uso de máquina para a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas, incluindo o item 19 no anexo I e anexo II da Lei Municipal 1585/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1604
Número: 1604
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Concede a revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1603
Número: 1603
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES.
