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Lei Municipal nº 1477
Número: 1477
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2011
Autoriza a assinatura de contrato de gestão com a Fundação Araucária.
Lei Municipal nº 1476
Número: 1476
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2011
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1475
Número: 1475
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.500,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras no Parque Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1474
Número: 1474
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2011
Autoriza conceder subvenção social para Liga Esportiva de Poço das Antas – LEPA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1473
Número: 1473
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2011
Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação Beneficiente Ouro Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1472
Número: 1472
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2011
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis do Município e dá outras providências
Lei Municipal nº 1471
Número: 1471
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos da anulação total e parcial de rubricas.
Lei Municipal nº 1470
Número: 1470
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2011
Autoriza a concessão de uso de máquina agrícola à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1469
Número: 1469
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2011
Atribui gratificação ao servidor cedido ou requisitado à Justiça Eleitoral.
Lei Municipal nº 1468
Número: 1468
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2011
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1467
Número: 1467
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2011
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação Cultural de Poço das Antas e dá outras providências
Lei Municipal nº 1466
Número: 1466
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de um caminhão distribuidor de dejetos líquidos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1465
Número: 1465
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2011
Cria cargos de provimento efetivo e altera redação do art. 1º da Lei n° 1.173/2007 que dispõem sobre a criação de cargos e padrões.
Lei Municipal nº 1464
Número: 1464
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2011
Autoriza conceder auxílio financeiro para o Esporte Clube Onze Amigos e da outras providências.
Lei Municipal nº 1463
Número: 1463
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro a entidades e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1462
Número: 1462
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1461
Número: 1461
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do Superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1460
Número: 1460
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2011
Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação Beneficiente Ouro Branco e dá outras providências
Lei Municipal nº 1459
Número: 1459
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2011
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Serventes e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1458
Número: 1458
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2011
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências.