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Lei Municipal nº 1489
Número: 1489
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Dispõe sobre a colocação de listagem de medicamentos com os nomes genéricos nas farmácias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1488
Número: 1488
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza renovar o convênio firmado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA VRT.
Lei Municipal nº 1487
Número: 1487
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza conceder auxílio financeiro para a Associação de Água da Cidade de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1486
Número: 1486
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro a entidades e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1485
Número: 1485
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.550,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes para adequação de despesa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1484
Número: 1484
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.550,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes para adequação de despesa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1483
Número: 1483
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza custear transporte aos agricultores para visita a EXPOINTER.
Lei Municipal nº 1482
Número: 1482
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza a receber em forma de doação, uma área de terras para uso de via pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1481
Número: 1481
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Encontro Anual dos Idosos do Município.
Lei Municipal nº 1480
Número: 1480
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza conceder auxílio financeiro para a Associação de Canto Esperança e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1479
Número: 1479
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 1478
Número: 1478
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1477
Número: 1477
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2011
Autoriza a assinatura de contrato de gestão com a Fundação Araucária.
Lei Municipal nº 1476
Número: 1476
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2011
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1475
Número: 1475
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.500,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras no Parque Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1474
Número: 1474
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2011
Autoriza conceder subvenção social para Liga Esportiva de Poço das Antas – LEPA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1473
Número: 1473
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de julho de 2011
Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação Beneficiente Ouro Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1472
Número: 1472
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2011
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis do Município e dá outras providências
Lei Municipal nº 1471
Número: 1471
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos da anulação total e parcial de rubricas.
Lei Municipal nº 1470
Número: 1470
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2011
Autoriza a concessão de uso de máquina agrícola à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
