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Lei Municipal nº 1469
Número: 1469
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2011
Atribui gratificação ao servidor cedido ou requisitado à Justiça Eleitoral.
Lei Municipal nº 1468
Número: 1468
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2011
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1467
Número: 1467
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2011
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação Cultural de Poço das Antas e dá outras providências
Lei Municipal nº 1466
Número: 1466
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de um caminhão distribuidor de dejetos líquidos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1465
Número: 1465
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2011
Cria cargos de provimento efetivo e altera redação do art. 1º da Lei n° 1.173/2007 que dispõem sobre a criação de cargos e padrões.
Lei Municipal nº 1464
Número: 1464
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2011
Autoriza conceder auxílio financeiro para o Esporte Clube Onze Amigos e da outras providências.
Lei Municipal nº 1463
Número: 1463
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro a entidades e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1462
Número: 1462
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1461
Número: 1461
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do Superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1460
Número: 1460
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2011
Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação Beneficiente Ouro Branco e dá outras providências
Lei Municipal nº 1459
Número: 1459
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2011
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Serventes e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1458
Número: 1458
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2011
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1457
Número: 1457
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Cria cargo de provimento efetivo e altera redação do art. 1º da Lei n° 570/1998, que dispõem sobre a criação de cargos e padrões.
Lei Municipal nº 1456
Número: 1456
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Altera redação do § 3º, do art. 4º da Lei n° 716 de 20 de abril de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno.
Lei Municipal nº 1455
Número: 1455
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 23º Aniversário de Emancipação do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1454
Número: 1454
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do Superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1453
Número: 1453
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do Município a empresa Fabiane Stuermer Korte e Cia Ltda. e dá outras providências
Lei Municipal nº 1452
Número: 1452
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2011
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1451
Número: 1451
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2011
Concede a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1450
Número: 1450
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2011
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Poço das Antas.
