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Lei Municipal nº 2.380
Número: 2.380
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.379
Número: 2.379
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.788,58, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas com restituição de convênio, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.378
Número: 2.378
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Revoga os arts. 65 e 67 e altera o art. 102, da Lei Municipal nº 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas e dá outros providencias.
Lei Municipal nº 2.377
Número: 2.377
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.317/2023, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores e secretários municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.376
Número: 2.376
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2024
Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.
Lei Municipal nº 2.375
Número: 2.375
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.352.000,00, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.374
Número: 2.374
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.517.495,31, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas com pavimentações e aquisição de caminhão, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro
Lei Municipal nº 2.373
Número: 2.373
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Autoriza arcar com despesas alusivas à comemoração do Dia Internacional da Mulher do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.372
Número: 2.372
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 36º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 2.371
Número: 2.371
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ e de passeio público com acessibilidade, de parte da Rua João Anschau, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.370
Número: 2.370
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua Hédio Lourenço Dilli – etapa III, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.369
Número: 2.369
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Aprova o calendário de eventos do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.368
Número: 2.368
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Institui o adicional por grau de escolaridade para os servidores efetivos do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.367
Número: 2.367
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
Altera a redação da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, e dá outras providências
Lei Municipal nº 2.366
Número: 2.366/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Institui o Programa VEREADOR MIRIM no Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.365
Número: 2.365/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 418.000,00, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas com subvenção econômica e auxílio-alimentação, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.364
Número: 2.364/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Autoriza a concessão de incentivo financeiro à empresa Atelier de Calçados Maria Inês Allebrandt LTDA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.363
Número: 2.363/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ e de passeio público com acessibilidade, de parte das Ruas Pedro Osvaldo Muller e Carlos Petry, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.362
Número: 2.362/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, de trecho da Av. São Pedro Estrada Branca - etapa III e trecho da rua Jacó Benedito Koerbes, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.361
Número: 2.361/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2023
Revoga as alíneas “f” do inc. I e “a” e “f” do inc. II do art. 12, os arts. 18, 19 e 24, o inc. I do art. 25, o inc. III do art. 82, altera o caput e § 2º do art. 50 e os anexos dos inc. X e XI do art. 119 da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas – RS.
