*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 1429
Número: 1429
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Institui o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Poço das Antas - RS.
Lei Municipal nº 1428
Número: 1428
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de veículo e da outras providências.
Lei Municipal nº 1427
Número: 1427
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.300,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para a aquisição de imóvel e da outras providências.
Lei Municipal nº 1426
Número: 1426
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Natal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1425
Número: 1425
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Autoriza a inclusão de metas na LDO do Exercício de 2011, altera anexo da Lei Municipal n° 1.413 de 24/09/2010 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1424
Número: 1424
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2010
Cria Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, cria Cargo em Comissão no Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1423
Número: 1423
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos da redução de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1422
Número: 1422
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.050,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar corretamente os recursos do Incentivo da Farmácia Básica – Diabetes, e da outras providências.
Lei Municipal nº 1421
Número: 1421
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2010
Autoriza o Município de Poço das Antas a firmar parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC, para a realização do Projeto OdontoSESC, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1420
Número: 1420
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2010
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a empresa Jair Rossi.
Lei Municipal nº 1419
Número: 1419
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do Município por outro de propriedade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1418
Número: 1418
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2010
Revoga a Lei 1.220/2007 e autoriza conceder auxílio para padronização na construção de passeios públicos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1417
Número: 1417
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com auxílios para a padronização dos passeios públicos e da outras providências.
Lei Municipal nº 1416
Número: 1416
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2010
Revoga a Lei n° 1.398, de 12 de julho de 2010 e determina nova área para o perímetro urbano na Sede do município de Poço das Antas
Lei Municipal nº 1415
Número: 1415
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, e firmar convênio com a Associação da Água dos Amigos de Boa Vista e da outras providências
Lei Municipal nº 1414
Número: 1414
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2010
Autoriza o Município de Poço das Antas a conveniar com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA VRT e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1413
Número: 1413
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2010
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1412
Número: 1412
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1411
Número: 1411
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 501.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para a aquisição de máquinas e equipamentos e da outras providências.
Lei Municipal nº 1410
Número: 1410
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2010
Cria cargo e altera redação do art. 1º da Lei n° 860 de 21 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a criação de cargos e padrões.
