Legislação - Leis

Número: 1331

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de agosto de 2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providencias.

Número: 1120

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de agosto de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO/2006 E ORÇAMENTO VIGENTES, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE DE CANTO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1119

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de agosto de 2009

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT

Número: 1330

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de julho de 2009

Autoriza a assinatura de convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado e dá outras providências.

Número: 1329

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de julho de 2009

Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e revoga a Lei nº. 1.246 de 19 de maio de 2008.

Número: 1328

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de julho de 2009

Inclui art. 15-A e parágrafos 1º a 3º na Lei nº. 1184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Número: 1327

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de julho de 2009

Autoriza a concessão de uso de sala do Centro Administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

Número: 1326

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de junho de 2009

Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo. (Jair Schneider – Informática).

Número: 1325

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de junho de 2009

Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo. (Hilda Keunecke Brochado)

Número: 1324

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de junho de 2009

Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo. (BANRISUL)

Número: 1323

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de junho de 2009

Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Encontro Anual dos Idosos do Município.

Número: 1322

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de junho de 2009

Estabelece valores para serviços particulares em complemento a Lei nº. 759/2001, revoga as Leis nº. 1.051/2005 e 1.056/2005.

Número: 1321

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de junho de 2009

Autoriza a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxilio financeiro a Sociedade Cultural União de Boa Vista e dá outras providências.

Número: 1320

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de maio de 2009

Altera a redação do art. 234 da Lei nº. 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

Número: 1319

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de maio de 2009

Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais, revoga a Lei nº. 1.162/2007 e altera a redação do art. 3º da Lei nº. 947/2004, e dá outras providências.

Número: 1318

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de maio de 2009

Autoriza a pagar livros didáticos para alunos do ensino fundamental e médio e dá outras providências.

Número: 1317

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de maio de 2009

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do município, com recursos do superávit financeiro.

Número: 1316

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de maio de 2009

Autoriza custear despesas com arbitragem e inscrição, para participação em competição regional de FUTSAL e dá outras providências.

Número: 1315

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de maio de 2009

Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos do superávit financeiro e dá outras providências.

Número: 1314

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de maio de 2009

Cria o Conselho Municipal Agropecuário – COMAPE, e dá outras providências.