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Lei Municipal nº 1367
Número: 1367
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 com a inclusão de meta no PPA 2010/2013, LDO 2010 e Orçamento 2010, com recursos da redução de rubrica orçamentária e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1366
Número: 1366
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Altera o artigo 1º da Lei n° 1.283, de 12 de janeiro de 2009, cria nova denominação para Secretaria e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1365
Número: 1365
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Altera o art. 4º, da Lei n° 936/2003, que fixa horário de expediente da Prefeitura às sextas-feiras nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.
Lei Municipal nº 1364
Número: 1364
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Altera os artigos 158, 160, 161, 162 e 163 da Lei Municipal n° 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Lei Municipal nº 1363
Número: 1363
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.390,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos da redução de rubrica orçamentária e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1362
Número: 1362
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Autoriza o pagamento de auxílio para estudantes que cursam nível superior e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1361
Número: 1361
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 97.500,00 com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de um Caminhão Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido e dá outras providências
Lei Municipal nº 1360
Número: 1360
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2009
Autoriza celebrar Convênio de cooperação técnica entre o Município e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1359
Número: 1359
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.030.000,00 com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução da 2ª etapa do projeto TRANSCITRUS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1358
Número: 1358
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2009
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.206/2007, que criou a Associação Pública Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí – CIS/CAÍ.
Lei Municipal nº 1357
Número: 1357
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2009
Dispõe sobre a ratificação do Aditivo n° 01/2009 do Protocolo de Intenções do CIS/CAÍ.
Lei Municipal nº 1356
Número: 1356
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2009
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Natal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1355
Número: 1355
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.700,00 com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, e conceder subvenção social ao Centro Comunitário Paris Baixo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1354
Número: 1354
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2009
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2010.
Lei Municipal nº 1353
Número: 1353
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2009
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.730,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos vinculados da alienação de bens e ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1352
Número: 1352
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2009
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de equipamentos e material esportivo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1351
Número: 1351
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2009
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.274,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução da obra de reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1350
Número: 1350
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2009
Altera redação do § 4º, do art. 2º, da Lei n° 1.171, de 23 de abril de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB.
Lei Municipal nº 1349
Número: 1349
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2009
Altera redação do art. 2º da Lei nº. 1.339, de 08 de setembro de 2009, que autoriza firmar Termo de Convênio entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1348
Número: 1348
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2009
Autoriza subsidiar os serviços de inseminação artificial do rebanho bovino do Município e dá outras providências.
