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Lei Municipal nº 1313
Número: 1313
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Lei Municipal nº 1312
Número: 1312
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Autoriza conceder auxilio financeiro de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a Associação Esportiva Cultural Recreativa e Assistência Social Santa Inês e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1311
Número: 1311
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Concede a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1310
Número: 1310
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1309
Número: 1309
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza a firmar convênio com Tribunal Regional Eleitoral do RS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1308
Número: 1308
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 21º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 1307
Número: 1307
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos servidores Municipais. Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1306
Número: 1306
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza a assinatura de convênio com a Associação Beneficiente Ouro Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1305
Número: 1305
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos da redução de rubrica orçamentária e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1304
Número: 1304
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Comfort Ltda.
Lei Municipal nº 1303
Número: 1303
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2009
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do município, com recursos da redução de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1302
Número: 1302
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obra de ampliação e reformas do Centro Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1301
Número: 1301
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de implantação ou ampliação das ações de abastecimento de água e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1300
Número: 1300
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2009
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do município.
Lei Municipal nº 1299
Número: 1299
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2009
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Serraria Secorsi Ltda.
Lei Municipal nº 1298
Número: 1298
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2009
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Compensados Metal Rossi Ltda.
Lei Municipal nº 1297
Número: 1297
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 com recursos do Superávit Vinculado para a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para ampliação projeto Transcitrus e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1296
Número: 1296
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de roçadeira hidráulica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1295
Número: 1295
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2009
Dispõe sobre a concessão de incentivos à empresa Cooperativa Languiru Ltda., para que promova o desenvolvimento econômico e social do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1294
Número: 1294
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2009
Autoriza doação com encargos, de imóvel para a Cooperativa Languiru Ltda., e dá outras providencias.
