*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei Municipal nº 1347
Número: 1347
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2009
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1346
Número: 1346
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2009
Autoriza conceder auxílio financeiro de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Associação de Canto Esperança e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1345
Número: 1345
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2009
Autoriza a concessão de uso de equipamentos e sala à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1344
Número: 1344
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos da redução de rubricas orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1343
Número: 1343
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos da redução de rubricas orçamentárias
Lei Municipal nº 1342
Número: 1342
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Autoriza custear despesas com a realização de Campeonato Municipal de FUTSAL no Município, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1341
Número: 1341
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Autoriza o Município a celebrar Convênio de cooperação técnica, com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio.
Lei Municipal nº 1340
Número: 1340
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1339
Número: 1339
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Autoriza a firmar Termo de Convênio entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Poço das Antas, visando agilizar demandas do Município e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1338
Número: 1338
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Institui como política publica o Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência – PROERD, no Município de Poço das Antas/RS.
Lei Municipal nº 1337
Número: 1337
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1336
Número: 1336
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 490.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos da redução de rubricas orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1335
Número: 1335
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2009
Autoriza pagar transporte para agricultores para viagem a EXPOINTER.
Lei Municipal nº 1334
Número: 1334
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2009
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1333
Número: 1333
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1332
Número: 1332
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Autoriza pagar serviços de arbitragem de agremiações esportivas do Município a ASSINE.
Lei Municipal nº 1331
Número: 1331
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1120
Número: 1120
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO/2006 E ORÇAMENTO VIGENTES, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE DE CANTO ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1119
Número: 1119
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2009
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT
Lei Municipal nº 1330
Número: 1330
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2009
Autoriza a assinatura de convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado e dá outras providências.
