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Lei Municipal nº 1329
Número: 1329
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2009
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e revoga a Lei nº. 1.246 de 19 de maio de 2008.
Lei Municipal nº 1328
Número: 1328
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2009
Inclui art. 15-A e parágrafos 1º a 3º na Lei nº. 1184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Lei Municipal nº 1327
Número: 1327
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2009
Autoriza a concessão de uso de sala do Centro Administrativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1326
Número: 1326
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2009
Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo. (Jair Schneider – Informática).
Lei Municipal nº 1325
Número: 1325
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2009
Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo. (Hilda Keunecke Brochado)
Lei Municipal nº 1324
Número: 1324
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2009
Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo. (BANRISUL)
Lei Municipal nº 1323
Número: 1323
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2009
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Encontro Anual dos Idosos do Município.
Lei Municipal nº 1322
Número: 1322
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2009
Estabelece valores para serviços particulares em complemento a Lei nº. 759/2001, revoga as Leis nº. 1.051/2005 e 1.056/2005.
Lei Municipal nº 1321
Número: 1321
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2009
Autoriza a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxilio financeiro a Sociedade Cultural União de Boa Vista e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1320
Número: 1320
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2009
Altera a redação do art. 234 da Lei nº. 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Lei Municipal nº 1319
Número: 1319
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais, revoga a Lei nº. 1.162/2007 e altera a redação do art. 3º da Lei nº. 947/2004, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1318
Número: 1318
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Autoriza a pagar livros didáticos para alunos do ensino fundamental e médio e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1317
Número: 1317
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do município, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1316
Número: 1316
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Autoriza custear despesas com arbitragem e inscrição, para participação em competição regional de FUTSAL e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1315
Número: 1315
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos do superávit financeiro e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1314
Número: 1314
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Cria o Conselho Municipal Agropecuário – COMAPE, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1313
Número: 1313
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Lei Municipal nº 1312
Número: 1312
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2009
Autoriza conceder auxilio financeiro de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a Associação Esportiva Cultural Recreativa e Assistência Social Santa Inês e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1311
Número: 1311
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Concede a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1310
Número: 1310
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
