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Lei Municipal nº 1255
Número: 1255
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2008
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Poço das Antas para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1254
Número: 1254
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2008
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1253
Número: 1253
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2008
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1252
Número: 1252
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para viabilizar a correta aplicação dos recursos municipais, estaduais e federais vinculados à saúde, gastos por intermédio dos Consórcios Intermunicipais e dá outras providências
Lei Municipal nº 1251
Número: 1251
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2008
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Encontro Anual dos Idosos do Município.
Lei Municipal nº 1250
Número: 1250
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2008
Autoriza custear despesas com Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1249
Número: 1249
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 158.722,00, com inclusão de metas no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para viabilizar a correta aplicação dos recursos vinculados a alienação de bens e dá outras providências
Lei Municipal nº 1248
Número: 1248
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1247
Número: 1247
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para viabilizar a correta aplicação dos recursos vinculados a Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1246
Número: 1246
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2008
Revoga a Lei nº. 1.164/2007 e dá nova redação ao art. 3º da Lei nº. 1.106/2006 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1245
Número: 1245
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2008
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) Professor e 01(um) Atendente da Educação Infantil e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1244
Número: 1244
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas específicas vinculados ao PNAP e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1243
Número: 1243
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de terras com destinação para área industrial do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1242
Número: 1242
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2008
Altera redação do inc. I e II, do art. 1º da Lei nº. 1.236/2008, que autoriza cessão de uso de áreas de terras a SAVIPA.
Lei Municipal nº 1241
Número: 1241
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2008
Autoriza a receber em forma de doação, uma área de terras para uso de via pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1240
Número: 1240
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Secretários Municipais. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1239
Número: 1239
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Vereadores. Concede a Revisão Geral anual da remuneração aos Vereadores da Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 1238
Número: 1238
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
Dispõe sobre as revisões gerais anuais ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Concede a Revisão Geral anual da remuneração ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1237
Número: 1237
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.
Lei Municipal nº 1236
Número: 1236
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
Autoriza cessão de uso de 03 (três) áreas de terras: 02 (duas) áreas de terras com poços artesianos e 01 (uma) área de terras com reservatório de água do Município para a SAVIPA.
