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Lei Municipal nº 1289
Número: 1289
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2009
Revoga as Leis nº. 1.071/2005 e 1.126/2006 e inclui § 3º no art. 1º da Lei nº. 947/2004, que tratam sobre os vales alimentação.
Lei Municipal nº 1288
Número: 1288
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1287
Número: 1287
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.200,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos da redução de rubricas orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1286
Número: 1286
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2009
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do município.
Lei Municipal nº 1285
Número: 1285
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2009
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
Lei Municipal nº 1284
Número: 1284
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 161.800,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos da anulação de rubricas orçamentárias e dá outras providências
Lei Municipal nº 1283
Número: 1283
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2009
Altera redação do art. 1º da Lei nº. 001/1989 e revoga as Leis nº. 977/2004, 1.214/2007 e art. 1º da Lei nº. 1.003/2004, altera denominação de Secretarias e cria Unidade.
Lei Municipal nº 1283
Número: 1283
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2009
Altera redação do art. 1º da Lei nº. 001/1989 e revoga as Leis nº. 977/2004, 1.214/2007 e art. 1º da Lei nº. 1.003/2004, altera denominação de Secretarias e cria Unidade.
Lei Municipal nº 1282
Número: 1282
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 66.700,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos da anulação parcial de rubrica Orçamentária para alocar despesas com a utilização de recursos vinculados e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1281
Número: 1281
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2008
Autoriza a cedência de equipamento agrícola de propriedade do Município, à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1280
Número: 1280
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2008
Autoriza o pagamento de auxílio para estudantes de nível superior e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1279
Número: 1279
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2008
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2009.
Lei Municipal nº 1278
Número: 1278
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2008
Autoriza subsidiar medicamentos a população do município de Poço das Antas, indica recursos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1277
Número: 1277
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária para inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para reforma da ponte do Paris Baixo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1276
Número: 1276
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2008
Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 54.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária e dá outras providências
Lei Municipal nº 1275
Número: 1275
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária para a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para capeamento asfáltico e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1274
Número: 1274
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2008
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Natal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1273
Número: 1273
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2008
Autoriza executar serviços de terraplenagem para produtores rurais.
Lei Municipal nº 1272
Número: 1272
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2008
Autoriza compra de área de terra para instalação de indústria.
Lei Municipal nº 1271
Número: 1271
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2008
Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 62.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e dá outras providências.
