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Lei Municipal nº 1270
Número: 1270
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial com recursos do excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 com a inclusão da meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes para conclusão do Centro Educacional e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1269
Número: 1269
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2008
Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1268
Número: 1268
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial com recursos do excesso de arrecadação no valor de R$ 130.000,00 com a inclusão da meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de um veículo de transporte coletivo para Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1267
Número: 1267
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2008
Autoriza custear despesas com etapa do Campeonato Estadual de Ciclismo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1266
Número: 1266
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2008
Dispõe sobre incentivos do Município ao desenvolvimento econômico e industrial, criando o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Industrial II (PRODEI II) com objetivo de implantação de indústrias de grande porte.
Lei Municipal nº 1068
Número: 1068
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2008
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM CONFECÇÃO DE CDs PARA DIVULGAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
Lei Municipal nº 1265
Número: 1265
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2008
Autoriza pagar serviços de arbitragem de agremiações esportivas do Município a ASSINE.
Lei Municipal nº 1264
Número: 1264
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2008
Revoga a Lei 1.077 de 19 de setembro de 2005, altera redação do parágrafo único, do artigo 4º e incisos I, II e III, do artigo 12, da Lei nº. 1.003/2004 que cria a Divisão de Trânsito e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1263
Número: 1263
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar a cessão de uso de terreno e prédio.
Lei Municipal nº 1262
Número: 1262
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar a cessão de uso de terreno e prédio.
Lei Municipal nº 1261
Número: 1261
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2008
Trata da Contribuição de Melhoria em obra de pavimentação asfáltica e autoriza a receber em forma de doação, uma área de terras para uso de via pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1260
Número: 1260
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2008
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2009 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1259
Número: 1259
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para viabilizar a correta aplicação dos recursos estaduais vinculados a Vigilância em Saúde e dá outras providências
Lei Municipal nº 1258
Número: 1258
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2008
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução das obras de pavimentação da Rua Vanir Schneider e Rua 10 de Novembro e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1257
Número: 1257
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso de pavilhão industrial.
Lei Municipal nº 1256
Número: 1256
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2008
Autoriza custear despesas com conserto para manutenção da viatura da Brigada Militar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1255
Número: 1255
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2008
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Poço das Antas para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1254
Número: 1254
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2008
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1253
Número: 1253
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2008
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1252
Número: 1252
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para viabilizar a correta aplicação dos recursos municipais, estaduais e federais vinculados à saúde, gastos por intermédio dos Consórcios Intermunicipais e dá outras providências
