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Lei Municipal nº 1235
Número: 1235
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
Revoga a Lei nº. 1.063/2005 e autoriza cessão de uso de imóvel do Município para instalação da Brigada Militar.
Lei Municipal nº 1234
Número: 1234
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
Altera redação do inc. II, do art. 18 da Lei nº. 1.005/2004, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1233
Número: 1233
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
Autoriza conceder reposição salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1232
Número: 1232
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
Dispõe sobre autorização para alienação de bens do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1231
Número: 1231
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2008
Autoriza pagar serviços de arbitragem de agremiações esportivas do Município a LTFA.
Lei Municipal nº 1230
Número: 1230
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar as despesas relativas ao recurso do saldo do exercício de 2007 do FUNDEB e dá outras providências
Lei Municipal nº 1229
Número: 1229
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2008
Autoriza contratar emergencialmente 02(dois) Professores e 01(um) Atendente da Educação Infantil, a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1228
Número: 1228
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2008
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 20ºAniversário do Município.
Lei Municipal nº 1227
Número: 1227
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para viabilizar a aquisição de veículo e dá outras providências
Lei Municipal nº 1226
Número: 1226
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2008
Autoriza abrir crédito adicional especial, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para obras da TRANSCITRUS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1225
Número: 1225
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio ao Clube de Mães Amizade e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1224
Número: 1224
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio ao Centro Comunitário Paris Baixo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1223
Número: 1223
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para construção de novo prédio para o Centro Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1222
Número: 1222
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
Autoriza o pagamento de auxílio para estudantes de nível superior e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1221
Número: 1221
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2007
Autoriza custear despesas para capacitação de servidor público e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1220
Número: 1220
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2007
Autoriza conceder auxílio para padronização na construção de passeios públicos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1219
Número: 1219
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2007
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Poço das Antas para o Exercício de 2008.
Lei Municipal nº 1218
Número: 1218
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 68.000,00(sessenta oito mil reais), com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para perfuração de poço artesiano e ampliação da rede de água na localidade de Boa Vista e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1217
Número: 1217
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2007
Autoriza custear despesas com arbitragem e inscrição, para participação em competição regional de Futsal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1216
Número: 1216
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2007
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 88.700,00 (oitenta oito mil e setecentos reais), com recursos da redução de rubrica orçamentária.
