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Lei Municipal nº 1155
Número: 1155
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2006
AUTORIZA ARCAR COM DESPESAS ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1154
Número: 1154
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Lei Municipal nº 1153
Número: 1153
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1152
Número: 1152
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL DE POÇO DAS ANTAS – SASCPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1151
Número: 1151
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2006
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º LETRA “b” DA LEI Nº. 770 de 2001 QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1150
Número: 1150
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR META DO PPA, E INCLUIR META NA LDO E ORÇAMENTO VIGENTES PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA A CEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1149
Número: 1149
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2006
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Lei Municipal nº 1148
Número: 1148
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2006
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO REGIONAL DE BOLÃO DO ALTO TAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1147
Número: 1147
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2006
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO.
Lei Municipal nº 1146
Número: 1146
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, DUAS ÁREAS DE TERRAS PARA USO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1145
Número: 1145
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA CEDÊNCIA DE MÁQUINA AGRÍCOLA EQUIPAMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1144
Número: 1144
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA ARCAR COM DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1143
Número: 1143
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 359,39 COM RECURSOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA FEDERAL - PRODESA.
Lei Municipal nº 1142
Número: 1142
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 COM RECURSOS DO PROGRAMA FEDERAL PARA MEDICAMENTOS DOS GRUPOS AR E HD E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXCERCÍCIO.
Lei Municipal nº 1141
Número: 1141
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO.
Lei Municipal nº 1140
Número: 1140
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVENTE DE ESCOLA A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal nº 1139
Número: 1139
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM INCLUSÃO NO PPA, LDO E ORÇAMENTO VIGENTES O VALOR DE R$ 3.000,00, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE DE ESCOLA.
Lei Municipal nº 1138
Número: 1138
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1137
Número: 1137
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Lei Municipal nº 1136
Número: 1136
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO/2006 E ORÇAMENTO VIGENTES, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) PARA O ESPORTE CLUBE AMIZADE DO FRITZEMBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
