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Lei Municipal nº 1191
Número: 1191
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais), com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para pavimentação de ruas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1190
Número: 1190
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2007
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00(cento e sessenta cinco mil reais), com recursos da redução de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1189
Número: 1189
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2007
Autoriza firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia - CPVT.
Lei Municipal nº 1188
Número: 1188
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO de Teutônia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1187
Número: 1187
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro à Sociedade Doze de Maio e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1186
Número: 1186
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2007
Autoriza contratar emergencialmente Servente de Escola a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1185
Número: 1185
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2007
Dispõe sobre professores “leigos”, estáveis e efetivos não habilitados
Lei Municipal nº 1184
Número: 1184
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2007
Revoga a lei 170/1992 e dispõe sobre o novo Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1183
Número: 1183
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2007
Concede revisão aos subsídios dos Agentes Políticos.
Lei Municipal nº 1182
Número: 1182
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2007
Concede revisão aos servidores da Câmara de Vereadores e Secretários Municipais
Lei Municipal nº 1181
Número: 1181
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2007
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução da obra de asfaltamento, na Vila Esperança e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1180
Número: 1180
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 350.000,00, no orçamento vigente e incluir meta na LDO/2007 com recursos do superávit financeiro, para execução de obra asfáltica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1179
Número: 1179
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com inclusão de meta no PPA, LDO e no Orçamento vigentes, para conceder auxílio financeiro à sociedade cultural união de boa vista e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1178
Número: 1178
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 251.500,00 no orçamento vigente, com recursos do superávit financeiro e da redução de dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1177
Número: 1177
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2007
Torna pública estrada particular e da outras providências
Lei Municipal nº 1176
Número: 1176
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2007
Autoriza conceder revisão e aumento real aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1175
Número: 1175
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2007
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais) com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1174
Número: 1174
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2007
Autoriza pagar livros didáticos para alunos do ensino fundamental e médio e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1173
Número: 1173
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2007
Cria 03 cargos de provimento efetivo, dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº. 180/1992, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1172
Número: 1172
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2007
Autoriza pagar os serviços de arbitragem de agremiação esportiva do município de Poço das Antas.
