Legislação - Leis

Número: 1135

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de setembro de 2006

AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DE BOA VISTA – CEBOVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1134

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de setembro de 2006

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1122 de 22 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1133

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de setembro de 2006

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA REDUÇÃO DO EXERCÍCIO.

Número: 1132

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de setembro de 2006

AUTORIZA PAGAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE AGREMIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS A ASSINE.

Número: 1131

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Número: 1130

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2006

AUTORIZA PAGAR 50% DO TRANSPORTE PARA AGRICULTORES EM EXPEDIÇÃO À EXPOINTER.

Número: 1129

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO/2006 E ORÇAMENTO VIGENTE, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE 12 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1128

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2006

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA LOCALIZAÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE DOS FORNOS DE CARVÃO VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1127

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.

Número: 1126

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2006

REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI 1071 DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE LABORAM 20 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1125

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2006

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1124

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de agosto de 2006

AUTORIZA ARCAR COM DESPESAS ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO ENCONTRO ANUAL DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.

Número: 1123

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de agosto de 2006

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO.

Número: 1122

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de agosto de 2006

ALTERA REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 1076 de 2005 QUE AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1121

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de agosto de 2006

ALTERA REDAÇÃO DA LETRA “A” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 770 de 2001 QUE DISPÕE SOBRE VALOR DAS DIÁRIAS

Número: 1118

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de agosto de 2006

ESTABELECE O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1117

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de agosto de 2006

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA ALOCAR DESPESAS RELATIVAS AO CONVÊNIO COM A FUNASA.

Número: 1116

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de agosto de 2006

REVOGA LEI Nº. 1.062 DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, DETERMINA NOVA ÁREA PARA O PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1115

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de junho de 2006

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1114

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de junho de 2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO.