Legislação - Leis

Número: 1131

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Número: 1130

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2006

AUTORIZA PAGAR 50% DO TRANSPORTE PARA AGRICULTORES EM EXPEDIÇÃO À EXPOINTER.

Número: 1129

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO/2006 E ORÇAMENTO VIGENTE, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE 12 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1128

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2006

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA LOCALIZAÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE DOS FORNOS DE CARVÃO VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1127

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.

Número: 1126

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2006

REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI 1071 DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE LABORAM 20 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1125

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de setembro de 2006

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1124

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de agosto de 2006

AUTORIZA ARCAR COM DESPESAS ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO ENCONTRO ANUAL DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.

Número: 1123

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de agosto de 2006

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS E DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO.

Número: 1122

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de agosto de 2006

ALTERA REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 1076 de 2005 QUE AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1121

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de agosto de 2006

ALTERA REDAÇÃO DA LETRA “A” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 770 de 2001 QUE DISPÕE SOBRE VALOR DAS DIÁRIAS

Número: 1118

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de agosto de 2006

ESTABELECE O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1117

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de agosto de 2006

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA ALOCAR DESPESAS RELATIVAS AO CONVÊNIO COM A FUNASA.

Número: 1116

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de agosto de 2006

REVOGA LEI Nº. 1.062 DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, DETERMINA NOVA ÁREA PARA O PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1115

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de junho de 2006

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1114

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de junho de 2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO.

Número: 1113

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de junho de 2006

CONCEDE REVISÃO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.

Número: 1112

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de junho de 2006

CONCEDE REVISÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Número: 1111

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de junho de 2006

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS, PRIVADAS E COOPERATIVADAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A BRIGADA MILITAR.

Número: 1110

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de junho de 2006

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.