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Lei Municipal nº 1093
Número: 1093
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2006
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA ALOCAR DESPESAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA.
Lei Municipal nº 1092
Número: 1092
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2006
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 594,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA ALOCAR DESPESAS RELATIVAS A RECURSOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Lei Municipal nº 1091
Número: 1091
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) COM RECURSOS DO SUPERÁVIT.
Lei Municipal nº 1090
Número: 1090
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2006
AUTORIZA INCLUSÃO NO PPA E LDO SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO DE TEUTÔNIA.
Lei Municipal nº 1089
Número: 1089
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) COM RECURSOS DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Lei Municipal nº 1088
Número: 1088
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1087
Número: 1087
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS DE CONSERTOS DE BOMBA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DA LINHA FÁTIMA E INDICA RECURSOS.
Lei Municipal nº 1086
Número: 1086
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2006
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 PARA SOCIEDADE DE CANTO ESPERANÇA.
Lei Municipal nº 1085
Número: 1085
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2006
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1084
Número: 1084
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2006
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 785 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1083
Número: 1083
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
Lei Municipal nº 1082
Número: 1082
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 349.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Lei Municipal nº 1081
Número: 1081
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA INCLUSÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA DE TRÂNSITO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2006.
Lei Municipal nº 1080
Número: 1080
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2006
AUTORIZA ARCAR COM DESPESAS ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO 18º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1079
Número: 1079
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1078
Número: 1078
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1077
Número: 1077
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 12º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.003 DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1076
Número: 1076
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1075
Número: 1075
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2005
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE COBRANÇA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1074
Número: 1074
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
