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Lei Municipal nº 1109
Número: 1109
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2006
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1105 DE 22 DE MAIO DE 2006, CONCEDE REVISÃO E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1108
Número: 1108
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 1107
Número: 1107
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2006
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 1.097 DE 10 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1106
Número: 1106
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2006
REVOGA A LEI Nº. 1.025 DE 21 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1105
Número: 1105
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2006
AUTORIZA CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 12% (DOZE POR CENTO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 1104
Número: 1104
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO.
Lei Municipal nº 1103
Número: 1103
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2006
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº. 1.028 DE 04 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1102
Número: 1102
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Municipal nº 1101
Número: 1101
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2006
AUTORIZA PAGAR LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ESCOLA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1100
Número: 1100
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2006
ALTERA REDAÇÃO DA LETRA “C” DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 691 DE 09 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1099
Número: 1099
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2006
AUTORIZA REALIZAR CONVÊNIO COM ENTIDADES HOSPITALARES, ASSOCIAÇÕES BENEFICENTES, ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1098
Número: 1098
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2006
ALTERA REDAÇÃO DAS LEIS Nº. 169 DE 09 DE ABRIL DE 1992 e Nº. 360 DE 21 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1097
Número: 1097
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2006
AUTORIZA REALIZAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA PROPORCIONAR ESTAGIO PARA ESTUDANTES.
Lei Municipal nº 1096
Número: 1096
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2006
AUTORIZA PAGAR 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DOS SERVIÇOS DE CONSERTOS E REFORMA DA BOMBA DE ÁGUA DO CENTRO COMUNITÁRIO PARIS BAIXO.
Lei Municipal nº 1095
Número: 1095
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2006
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA ALOCAR DESPESAS RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA PRODESA.
Lei Municipal nº 1094
Número: 1094
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2006
AUTORIZA PAGAR OS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE AGREMIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 1093
Número: 1093
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2006
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA ALOCAR DESPESAS RELATIVAS À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA.
Lei Municipal nº 1092
Número: 1092
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2006
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 594,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) PARA ALOCAR DESPESAS RELATIVAS A RECURSOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Lei Municipal nº 1091
Número: 1091
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) COM RECURSOS DO SUPERÁVIT.
Lei Municipal nº 1090
Número: 1090
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2006
AUTORIZA INCLUSÃO NO PPA E LDO SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO DE TEUTÔNIA.
