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Lei Municipal nº 2.304
Número: 2.304
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 339.556,00, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2023, para alocar despesas com obras e instalações, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.303
Número: 2.303
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a empresa TRANSANTA TRANSPORTE E COMERCIO DE FRUTAS EIRELI e da outras providencias.
Lei Municipal nº 2.302
Número: 2.302
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Institui o Boletim Oficial Municipal - BOM - como órgão oficial de publicação dos atos do Poder Executivo.
Lei Municipal nº 2.301
Número: 2.301
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Altera o caput do art. 12-B e seus parágrafos, revoga o § 5º deste, altera o art. 58 e o Anexo III da Lei nº 1.687/2013, que consolida a legislação tributária do Município.
Lei Municipal nº 2.300
Número: 2.300
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Cria cargo de provimento efetivo de Atendente da Educação Infantil e altera a redação do art. 3° da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal nº 2.299
Número: 2.299
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Cria cargos efetivos e função gratificada, alterando a redação do art. 30 e o quadro de funções gratificadas do § 1º do art. 31 da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.
Lei Municipal nº 2.298
Número: 2.298
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.720,72, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica e despesa com indenizações e restituições, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.297
Número: 2.297
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.
Lei Municipal nº 2.296
Número: 2.296
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.170,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas de exercício anterior e despesas diversas na manutenção da atenção primária, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.295
Número: 2.295
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Altera o inciso I do art. 10, o caput e §§ 1º e 4º do art. 11, arts. 12, 15 e 177, inclui o item 7 na alínea “b” do inc. I e altera o inc. VI do art. 13, e, altera os Anexos I e II da Lei nº 1.907 de 20 de dezembro de 2016, que institui o Código de Obras do Município de Poço das Antas – RS.
Lei Municipal nº 2.294
Número: 2.294
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas de material de distribuição, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.289
Número: 2.289
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Altera os arts. 12 e 30 da lei 2.284/2022 e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 2.288
Número: 2.288
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Concede título de cidadão emérito.
Lei Municipal nº 2.287
Número: 2.287
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Torna obrigatória a capacitação, em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Lei Municipal nº 2.286
Número: 2.286
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.000,00, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.285
Número: 2.285
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.500,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de câmeras de videomonitoramento, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.284
Número: 2.284
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Poço das Antas/RS e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 2.283
Número: 2.283
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Altera o inc. I do art. 13, altera caput do art. 14 e revoga seus inc. I e II, altera art. 31-D e 31-F, altera inc. III e alínea “a” do art. 32, altera inc. I e inclui inciso V no art. 34, altera caput do art. 38, insere art. 45-A, altera art. 68, 69, 113, 114, 118 e 119 e altera todos os anexos da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas – RS.
Lei Municipal nº 2.282
Número: 2.282
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.281
Número: 2.281
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de ampliação de prédio, com recursos do excesso de arrecadação.
