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Lei Municipal nº 1051
Número: 1051
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2005
REVOGA LEI MUNICIPAL 768 DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 E EXCLUI ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 759 DE 10 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1050
Número: 1050
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 1049
Número: 1049
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1048
Número: 1048
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2005
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE LIVROS A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1047
Número: 1047
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2005
REVOGA A LEI 769 de 2003 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR SALAS DO PRÉDIO DA SEDE.
Lei Municipal nº 1046
Número: 1046
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM INCLUSÃO NO PPA, LDO E ORÇAMENTO VIGENTES O VALOR DE R$ 15.000,00, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO.
Lei Municipal nº 1045
Número: 1045
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2005
EXCLUI ARTIGO 4º E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º, E 5º DA LEI 1.030 de 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1044
Número: 1044
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2005
INSTITUI SISTEMA DE “SOBREAVISO” NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1043
Número: 1043
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2005
AUTORIZA CEDER IMPRESSORA DE COMPUTADOR E CUSTEAR DESPESAS COM CONSERTOS PARA MANUTENÇÃO DA VIATURA DA BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 1042
Número: 1042
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62,54 COM RECURSOS ESPECIFICOS DO PROGRAMA ESTADUAL DA SAÚDE MENTAL.
Lei Municipal nº 1041
Número: 1041
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2005
AUTORIZA ARCAR COM DESPESAS ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO 17º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1040
Número: 1040
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2005
AUTORIZA CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 1039
Número: 1039
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM INCLUSÃO NO PPA, LDO E ORÇAMENTO VIGENTES NO VALOR DE R$ 5.200,00, PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.
Lei Municipal nº 1038
Número: 1038
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2005
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE LIVROS A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1037
Número: 1037
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2005
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DE BOA VISTA - POÇO DAS ANTAS
Lei Municipal nº 1036
Número: 1036
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2005
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1002, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DE 2005 E AUTORIZA INCLUSÃO DE META NO PPA E LDO NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE-CEBOVI.
Lei Municipal nº 1035
Número: 1035
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1034
Número: 1034
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BENS A ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1033
Número: 1033
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1031
Número: 1031
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZA PAGAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE AGREMIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS À LTFA.
