*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 990
Número: 990
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2004
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS A INTEGRANTES DE CONSELHOS MUNICIPAIS QUANDO DA PARTICIPAÇÃO EM ENCONTROS.
Lei Municipal nº 989
Número: 989
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2004
INSTITUI O HINO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 988
Número: 988
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2004
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO (PHPN), DE MÉDICO GINECOLOGISTA, OBSTETRA E PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 987
Número: 987
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 986
Número: 986
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2004
REPASSA AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO DE TEUTÔNIA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 985
Número: 985
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700,00 PARA ALOCAR DESPESAS COM REPASSE DE VALOR PARA CONSEPRO.
Lei Municipal nº 984
Número: 984
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 983
Número: 983
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 278,67 PARA ALOCAR DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME PROGRAMA PNATE.
Lei Municipal nº 982
Número: 982
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 981
Número: 981
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO
Lei Municipal nº 980
Número: 980
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA ALOCAR DESPESAS COM REPASSE DE VALOR PARA CENTRO BENEFICIENTE DE TEUTÔNIA.
Lei Municipal nº 979
Número: 979
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA ALOCAR DESPESAS COM REPASSE DE AUXÍLIO PARA O C.P.M. DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VALENTIM SCHNEIDER DE BOA VISTA.
Lei Municipal nº 978
Número: 978
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
REVOGA A LEI Nº. 958 DE 22 DE MARÇO DE 2004, REPASSA AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL VALENTIM SCHNEIDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 977
Número: 977
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 1989.
Lei Municipal nº 976
Número: 976
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
AUTORIZA PAGAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO.
Lei Municipal nº 975
Número: 975
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2004
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 949 DE 01 DE MARÇO DE 2004.
Lei Municipal nº 974
Número: 974
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 932,10 PARA ATENDER PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL.
Lei Municipal nº 973
Número: 973
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 PARA NOVAS INSTALAÇÕES NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Lei Municipal nº 972
Número: 972
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 PARA ATENDER AO PROGRAMA RS RURAL COM RECURSOS DA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 971
Número: 971
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2004
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, REVOGA O ARTIGO 22, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 241 DE 16 DE ABRIL DE 1993.
