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Lei Municipal nº 950
Número: 950
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 949
Número: 949
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM AS DESPESAS ALUSIVAS ÀS COMEMORAÇÕES DO 16º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 948
Número: 948
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 947
Número: 947
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 946
Número: 946
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 PARA CONCEDER INCENTIVOS À PRODUÇÃO RURAL PREVISTOS NAS LEIS 813/02, 699/01 E 886/03.
Lei Municipal nº 945
Número: 945
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 944
Número: 944
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2004
CONCEDE ABONO SALARIAL ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.
Lei Municipal nº 943
Número: 943
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 942
Número: 942
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2004
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 941
Número: 941
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2003
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA ITENS A ARTIGOS DA LEI N° 774/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 940
Número: 940
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2003
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI N° 716 DE 20 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 939
Número: 939
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 938
Número: 938
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA LINHA TELEFÔNICA PARA USO Á SERRARIA SECORSI POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Municipal nº 937
Número: 937
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE CULTURAL UNIÃO DE BOA VISTA.
Lei Municipal nº 936
Número: 936
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2003
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA ÀS SEXTAS-FEIRAS NOS MESES DE DEZEMBRO, JANEIRO E FEVEREIRO.
Lei Municipal nº 935
Número: 935
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Lei Municipal nº 934
Número: 934
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2003
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 933
Número: 933
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2003
CONCEDE ABONO SALARIAL AO FUNCIONALISMO E MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Lei Municipal nº 932
Número: 932
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2003
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 POR CONTA DE REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 931
Número: 931
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO-COMUDE.
