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Lei Municipal nº 911
Número: 911
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI N° 500 DE 21.03.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 910
Número: 910
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00, PARA ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CLUBE DE MÃES AMIZADE DE POÇO DAS ANTAS MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 909
Número: 909
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 908
Número: 908
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 907
Número: 907
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM CANDIDATA NO CONCURSO DE BELEZA MISS RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal nº 906
Número: 906
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA POÇO DAS ANTAS
Lei Municipal nº 905
Número: 905
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE DE CANTO ESPERANÇA.
Lei Municipal nº 904
Número: 904
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Lei Municipal nº 903
Número: 903
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00 COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Lei Municipal nº 902
Número: 902
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00.
Lei Municipal nº 901
Número: 901
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500.00.
Lei Municipal nº 900
Número: 900
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2003
AUTORIZA O PAGAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS.
Lei Municipal nº 899
Número: 899
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA COM REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA REGIONAL DAS CIDADES.
Lei Municipal nº 898
Número: 898
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2003
REVOGA A LEI N° 513 DE 02 DE MAIO DE 1997 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Lei Municipal nº 897
Número: 897
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
Lei Municipal nº 896
Número: 896
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA INVESTIMENTOS DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 895
Número: 895
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 165.000,00, SUPLEMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 894
Número: 894
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2003
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS PARA USO INSTITUCIONAL
Lei Municipal nº 893
Número: 893
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 892
Número: 892
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2003
AUTORIZA O PAGAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS.
