Legislação - Leis

Número: 927

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de novembro de 2003

ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA COM REPASSE DE AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM.

Número: 926

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de novembro de 2003

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM O NATAL DAS CRIANÇAS, IDOSOS, DEFICIENTES E APRESENTAÇÃO PARA A COMUNIDADE.

Número: 925

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de novembro de 2003

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 POR CONTA DE REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.

Número: 924

Categoria: Leis

Publicado em: 24 de novembro de 2003

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE ONZE AMIGOS DE BOA VISTA.

Número: 923

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de novembro de 2003

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA PODER ATENDER DESPESAS COM AUXÍLIO PARA CANDIDATA DO MUNICÍPIO NO CONCURSO DE BELEZA MISS RIO GRANDE DO SUL.

Número: 922

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de outubro de 2003

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO Á SOCIEDADE RECREATIVA, ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICENTE DOZE DE MAIO DE LINHA GAELZENBERG.

Número: 921

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de outubro de 2003

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00, COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.

Número: 920

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de outubro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número: 919

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de outubro de 2003

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTRO REGIONAL DA SAÚDE.

Número: 918

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de outubro de 2003

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE RAMAIS TELEFÔNICOS PABX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 917

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de outubro de 2003

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ASSISTENCIAL AMIZADE DO FRITZENBERG.

Número: 916

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de outubro de 2003

DISPENSA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM ASFALTAMENTO DE ESTRADA MUNICIPAL EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.

Número: 915

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de outubro de 2003

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Número: 914

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de outubro de 2003

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.

Número: 913

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de outubro de 2003

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 E PAGAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS DAS AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.

Número: 912

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de outubro de 2003

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTRO REGIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Número: 911

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de outubro de 2003

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI N° 500 DE 21.03.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 910

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de outubro de 2003

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00, PARA ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CLUBE DE MÃES AMIZADE DE POÇO DAS ANTAS MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 909

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de setembro de 2003

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 908

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de setembro de 2003

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.