*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 851
Número: 851
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Lei Municipal nº 850
Número: 850
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2002
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Lei Municipal nº 849
Número: 849
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2002
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 848
Número: 848
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2002
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM O NATAL DAS CRIANÇAS, IDOSOS, DEFICIENTES E CONFECÇÃO DE CALENDÁRIOS.
Lei Municipal nº 847
Número: 847
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 846
Número: 846
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2002
AUTORIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FIXA VALORES PARA RESSARCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 845
Número: 845
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREA DE MUNÍCIPE PARA CONSTRUIR DEPÓSITO DE DEJETOS DE ANIMAIS.
Lei Municipal nº 844
Número: 844
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2002
AUTORIZA PAGAMENTO DE ARBITRAGEM E PREMIAÇÃO DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.
Lei Municipal nº 843
Número: 843
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RS.
Lei Municipal nº 842
Número: 842
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2002
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 841
Número: 841
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2002
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVENTE DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 840
Número: 840
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2002
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEIS DOS SENHORES PEDRO AFONSO KLEIN E PEDRO NICOLAU SCHNEIDER PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 839
Número: 839
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2002
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE SERVIÇOS AUTÔNOMOS.
Lei Municipal nº 838
Número: 838
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2002
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ESPECÍFICAS DOS RECURSOS VINCULADOS AO PROGRAMA DA SAÚDE BUCAL.
Lei Municipal nº 837
Número: 837
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2002
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 836
Número: 836
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM GALPÃO DE MADEIRA
Lei Municipal nº 835
Número: 835
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2002
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º NA LEI N° 828 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 834
Número: 834
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2002
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N° 803 DE 15 DE MARÇO DE 2002, ACRESCENTA PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 833
Número: 833
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2002
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE DOZE DE MAIO DE LINHA GAELZENBERG.
Lei Municipal nº 832
Número: 832
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O FORO DA COMARCA DE TEUTÔNIA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
