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Lei Municipal nº 811
Número: 811
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2002
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, LEIS E DECRETOS.
Lei Municipal nº 810
Número: 810
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2002
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E A FUNASA.
Lei Municipal nº 809
Número: 809
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2002
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.
Lei Municipal nº 808
Número: 808
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2002
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 807
Número: 807
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2002
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Municipal nº 806
Número: 806
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2002
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA COM AUXÍLIO A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Lei Municipal nº 805
Número: 805
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2002
AUTORIZA O PAGAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS.
Lei Municipal nº 804
Número: 804
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER UMA SALA PARA MINISTRAR AULAS DE INFORMÁTICA.
Lei Municipal nº 803
Número: 803
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2002
REVOGA A LEI N° 680 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 802
Número: 802
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS ALUSIVAS À FESTA DO 14º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 801
Número: 801
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 800
Número: 800
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2002
REVOGA A LEI N° 788 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 799
Número: 799
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2002
SUPLEMENTA RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2001.
Lei Municipal nº 798
Número: 798
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2002
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO Á PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 797
Número: 797
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2002
REVOGA A LEI N° 698 DE 09 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 796
Número: 796
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal nº 795
Número: 795
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2002
REVOGA A LEI N° 706 DE 23.03.01, ESTABELECE VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 794
Número: 794
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL A FIM DE OPERAR MÁQUINA ENSILADEIRA E DISTRIBUIDOR DE ESTERCO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 793
Número: 793
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL, A FIM DE EFETUAR VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 792
Número: 792
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA LINHA TELEFÔNICA PARA USO AO BANRISUL S/A POR TEMPO DETERMINADO.
