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Lei Municipal nº 767
Número: 767
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2001
REVOGA AS LEIS N° 726 DE 20 DE ABRIL DE 2001 E N° 748 DE 02 DE AGOSTO DE 2001, QUE ESTABELECEM EQUIPARAÇÃO SALARIAL E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 766
Número: 766
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 765
Número: 765
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 765
Número: 765
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 764
Número: 764
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
AUTORIZA DOAÇÃO DE BOMBA PARA POÇO ARTESIANO A PRODUTORES DE LINHA FÁTIMA.
Lei Municipal nº 763
Número: 763
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
AUTORIZA CESSÃO DE USO COM ÔNUS DE APARELHOS DE RAIOS-X E ELETROCARDIOGRAMA.
Lei Municipal nº 762
Número: 762
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO AGRÍCOLA TEUTÔNIA.
Lei Municipal nº 761
Número: 761
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE UM COMPUTADOR.
Lei Municipal nº 760
Número: 760
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2001
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM JIRGS.
Lei Municipal nº 759
Número: 759
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2001
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 758
Número: 758
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005.
Lei Municipal nº 757
Número: 757
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM PROFISSIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Municipal nº 756
Número: 756
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE RENATO JAIME HEINZ E OUTROS.
Lei Municipal nº 755
Número: 755
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
AUTORIZA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL E OUTROS À EQUIPE DO DAER.
Lei Municipal nº 754
Número: 754
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 753
Número: 753
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E ANEXO DA LEI N° 117 DE 18 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 752
Número: 752
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 751
Número: 751
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Lei Municipal nº 750
Número: 750
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 749
Número: 749
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA SAÚDE.
