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Lei Municipal nº 748
Número: 748
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
EQUIPARA SALÁRIO DE ASSISTENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 747
Número: 747
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
ALTERA VALOR DE CC E CRIA CARGO DE CC1 E/OU FG1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ARTIGO 8º E 9º DA LEI N° 708 DE 06 DE ABRIL DE 2001.
Lei Municipal nº 746
Número: 746
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PRÉDIO À INDÚSTRIA DE CALÇADOS FL LTDA.
Lei Municipal nº 745
Número: 745
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
AUTORIZA REPASSE DE VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE DE MUNÍCIPES, PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS (STR).
Lei Municipal nº 744
Número: 744
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, A FIM DE EFETUAR ROÇADAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 743
Número: 743
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
ESTIPULA PRAZO PARA COBERTURA DE ESTERQUEIRAS NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 742
Número: 742
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 741
Número: 741
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR CRÉDITOS COM DÉBITOS MEDIANTE DOAÇÃO, CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 740
Número: 740
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER DUAS SALAS PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.
Lei Municipal nº 739
Número: 739
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2001
AUTORIZA PAGAMENTO DE TAXA DE TELEFONE COMUNITÁRIO.
Lei Municipal nº 738
Número: 738
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2001
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 737
Número: 737
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2001
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO PASEP JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF.
Lei Municipal nº 736
Número: 736
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA MINISTRAR AULAS DE INFORMÁTICA.
Lei Municipal nº 735
Número: 735
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA O OFÍCIO DE SEDE MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 734
Número: 734
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM PARCELAMENTO DE DÍVIDA E CONTRIBUIÇÕES COM PASEP.
Lei Municipal nº 733
Número: 733
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2001
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E A FUVATES.
Lei Municipal nº 732
Número: 732
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2001
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 731
Número: 731
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2001
AUTORIZA PARCELAMENTO REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE VALORES DE VEREADORES, SECRETÁRIOS, EX-PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Lei Municipal nº 730
Número: 730
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2001
REVOGA LEI N° 504 DE 04.04.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 729
Número: 729
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2001
AUTORIZA CESSÃO DE USO SEM ÔNUS DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA AO STR DE POÇO DAS ANTAS.
