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Lei Municipal nº 728
Número: 728
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2001
INSTITUI COBRANÇA DE SERVIÇO PRESTADO A MUNÍCIPE.
Lei Municipal nº 727
Número: 727
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2001
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
Lei Municipal nº 726
Número: 726
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
EQUIPARA SALÁRIO DE MÉDICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 614 DE 21 DE JUNHO DE 1999.
Lei Municipal nº 725
Número: 725
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 724
Número: 724
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
ALTERA A LEI N° 687/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 723
Número: 723
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 722
Número: 722
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.
Lei Municipal nº 721
Número: 721
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
MENSAGEM RETIFICATIVA ÀS LEIS N° 700 DE 09.03.2001 E 680 DE 21.11.2000.
Lei Municipal nº 720
Número: 720
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
ESTABELECE VALORES DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM COBRADOS DE MUNÍCIPES QUE ESTUDAM NO ENSINO MÉDIO.
Lei Municipal nº 719
Número: 719
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTAR IDOSOS AO JARDIM ZOOLÓGICO.
Lei Municipal nº 718
Número: 718
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER UMA LINHA TELEFÔNICA PARA USO POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Municipal nº 717
Número: 717
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS ALUSIVAS À FESTA DO 13º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 716
Número: 716
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 715
Número: 715
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
REVOGA A LEI N° 502 DE 21 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 714
Número: 714
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
PRORROGA PRAZO DE COBRANÇA DO IPTU.
Lei Municipal nº 713
Número: 713
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
MENSAGEM RETIFICATIVA AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI N° 016/2001.
Lei Municipal nº 712
Número: 712
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA CONFORME ARTIGO 164 PARÁGRAFO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.
Lei Municipal nº 711
Número: 711
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES A FIM DE EFETUAR ROÇADAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 710
Número: 710
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
REVOGA AS LEIS N° 701 DE 09 DE MARÇO DE 2001; N° 525 DE 18.07.1997; N° 539 DE 17.10.1997; N° 545 DE 21.11.1997; N° 611 DE 03.05.1999, N° 656 DE 02.05.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 709
Número: 709
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
AUTORIZA CONCEDER INCENTIVO NA TRANSFERÊNCIA E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS
