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Lei Municipal nº 648
Número: 648
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2000
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 647
Número: 647
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2000
DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA “E” DO ART. 4º DA LEI N° 504 DE 04 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 646
Número: 646
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2000
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 645
Número: 645
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, CIEE, VISANDO PROPORCIONAR ESTÁGIO A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E DE 2º GRAU REGULAR E SUPLETIVO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 644
Número: 644
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2000
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PELA IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA.
Lei Municipal nº 643
Número: 643
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2000
SUPLEMENTA E ANULA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 642
Número: 642
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 641
Número: 641
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2000
REVOGA A LEI N° 573 DE 10 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 640
Número: 640
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2000
REVOGA A LEI N° 574 DE 30 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 636
Número: 636
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1999
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Lei Municipal nº 639
Número: 639
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS E TRANSPORTE COLETIVO A TRABALHADORES RESIDENTES E NÃO RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 638
Número: 638
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 637
Número: 637
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 1999
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 635
Número: 635
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA O ESCRITÓRIO CONTÁBIL DE SANDRA MARA LUDWIG.
Lei Municipal nº 634
Número: 634
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS REFERENTES AO ENCONTRO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 633
Número: 633
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI – AMVAT, COM FINALIDADE DE OBTER ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 632
Número: 632
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 1999
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 631
Número: 631
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 630
Número: 630
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À “LEPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 629
Número: 629
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
