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Lei Municipal nº 571
Número: 571
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 570
Número: 570
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N° 180 DE 04 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 569
Número: 569
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 1998
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 568
Número: 568
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E A RECEBER RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PICADA BARULHO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 567
Número: 567
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 1998
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 566
Número: 566
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 1998
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM O FUNDEF.
Lei Municipal nº 565
Número: 565
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 564
Número: 564
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 1998
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VIAJAR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 563
Número: 563
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS ALUSIVAS À FESTA DO 10º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 562
Número: 562
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE BENS PÚBLICOS A INDÚSTRIAS QUE SE INSTALEM NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 561
Número: 561
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 1998
DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS DO MUNICÍPIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL (PRODEI) COM OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FABRIL.
Lei Municipal nº 560
Número: 560
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR EM 50% SERVIÇOS DE MÁQUINAS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES.
Lei Municipal nº 559
Número: 559
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 1998
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 558
Número: 558
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 557
Número: 557
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI N° 504 DE 04 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 556
Número: 556
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 555
Número: 555
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA O OFÍCIO DE SEDE MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 554
Número: 554
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1998
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E LIVROS.
Lei Municipal nº 553
Número: 553
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1998
REVOGA A LEI N° 543 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Lei Municipal nº 552
Número: 552
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 1997
DEFINE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
