*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei Municipal nº 608
Número: 608
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1999
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N° 561/98, DE 03 DE ABRIL DE 1998, COMPLEMENTANDO SEU ALCANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 607
Número: 607
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI – AMVAT, COM FINALIDADE DE OBTER ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 606
Número: 606
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI N° 504 DE 04 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 605
Número: 605
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 604
Número: 604
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1999
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 603
Número: 603
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1999
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 602
Número: 602
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1999
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO ENTRE PORTADORES DE CAUTELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 601
Número: 601
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1998
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 600
Número: 600
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1998
INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 599
Número: 599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1998
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DO DISTRIBUIDOR DE ESTERCO, MEDIANTE PROCESSO DEFINIDO EM LEI.
Lei Municipal nº 598
Número: 598
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1998
DÁ REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI N° 574/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 597
Número: 597
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 596
Número: 596
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 1998
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Lei Municipal nº 595
Número: 595
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 594
Número: 594
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À “LEPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 593
Número: 593
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UM CONJUNTO MÓVEL COM BRITADOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 592
Número: 592
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 591
Número: 591
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N° 336 DE 07 DE JUNHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 590
Número: 590
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 589
Número: 589
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 1998
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
